11/10/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
05/10/2024 21:06

Recebidos os autos
05/10/2024 21:06

Determinado o arquivamento
04/10/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
04/08/2024 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746165-10.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE, HELLEN ALVES MACHADO REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE e outros em face de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista as petições IDs 204427747 e 204547888, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 18 de julho de 2024, às 12:27:35.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/07/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 09:53

Expedição de Carta.
18/07/2024 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 14:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 13:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/07/2024 13:54

Recebidos os autos
18/07/2024 13:54

Homologada a Transação
18/07/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/07/2024 10:39

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/07/2024 16:48

Recebidos os autos
17/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 13:39

Juntada de Petição de intimação
03/06/2024 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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