30/07/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703879-72.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: LAURINDA PEREIRA DA SILVA NETA S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor da petição no ID 204944425.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LAURINDA PEREIRA DA SILVA NETA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:10

Recebidos os autos
23/07/2024 17:10

Homologada a Transação
23/07/2024 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/07/2024 17:41

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 18:34

Recebidos os autos
11/07/2024 18:34

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
11/07/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/07/2024 16:17

Processo Desarquivado
11/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 02:52

Decorrido prazo de LAURINDA PEREIRA DA SILVA NETA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
15/06/2023 16:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 16:50

Recebidos os autos
15/06/2023 16:50

Homologada a Transação
15/06/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
15/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:21

Recebidos os autos
13/06/2023 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 06:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 14:54

Expedição de Mandado.
02/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:12

Expedição de Certidão.
23/05/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 18:10

Expedição de Mandado.
24/04/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:12

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 18:50

Expedição de Mandado.
15/03/2023 20:50

Expedição de Certidão.
15/03/2023 20:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2023 17:24

Recebidos os autos
15/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/03/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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