19/08/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 11:35

Recebidos os autos
19/08/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
18/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 19:18

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARINA FIGUEIREDO MOREIRA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIA SCANDIUCI FIGUEIREDO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 13:37

Recebidos os autos
08/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:37

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
17/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763219-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA SCANDIUCI FIGUEIREDO, MARINA FIGUEIREDO MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MP anexou parecer, conforme ID 226322715.

Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, fica a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias.

Empós, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025 15:04:41 LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
18/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

1.

Reconheço a prevenção. 2.

Observo que a prestação de contas da curatela relativa ao período compreendido entre fevereiro/2022 e janeiro/2023 foi objeto do processo nº 0723504-71.2023.8.07.0016. 3.

Recebo a petição inicial (ID nº 204640896). 4.

Custas recolhidas (ID nº 206490240 e nº 206490242). 5.

Nesta ação somente serão apreciadas as contas referentes ao período de fevereiro/2023 a dezembro/2023.

Todos as despesas referentes ao ano de 2024 deverão ser objeto de nova ação de prestação de contas, a ser proposta em 2025, até 31 de março, conforme determinado na sentença anexada no ID nº 204640906, a fim de que a prestação de contas corresponda ao ano civil. 6.

Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 7.

Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 8.

Por fim, conclusos.

Intimem-se.
09/08/2024 22:18

Recebidos os autos
09/08/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 22:18

Recebida a emenda à inicial
05/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
05/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:05

Recebidos os autos
30/07/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
30/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 13:14

Recebidos os autos
30/07/2024 13:14

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
25/07/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763219-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA SCANDIUCI FIGUEIREDO, MARINA FIGUEIREDO MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que, na procuração anexada ao ID nº 204692142, p. 2, a assinatura da outorgante foi obtida por meio de programa de assinatura eletrônica regulamentada pelo Decreto nº 10.543/2020, que não se aplica aos processos judiciais (art. 2º, parágrafo único, inciso I).

Desse modo, determino à parte autora que regularize a representação judicial, juntando ao feito procuração ad judicia em que conste sua assinatura manuscrita, isto é, assinada de próprio punho pelo outorgante.

Saliente-se que o documento deve ser integralmente digitalizado e anexado em formato .pdf Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
23/07/2024 18:23

Recebidos os autos
23/07/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
19/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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