20/03/2025 14:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:35

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:32

Recebidos os autos
21/02/2025 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ALINE CANDIOTA DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719380-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE CANDIOTA DA SILVA EXECUTADO: JL INTERMEDIIACOES LTDA, PRIDE ASSISTENCIA LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto, sob sigilo, resposta da Receita Federal à decisão com força de ofício ID. 205761719.

Certifico, ainda, que habilitei a visualização dos referidos documentos à autora e seus patronos.

Fica a parte autora intimada a se manifestar em 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 12:41:37.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
10/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:37

Recebidos os autos
31/01/2025 19:37

Indeferido o pedido de ALINE CANDIOTA DA SILVA - CPF: *10.***.*47-00 (EXEQUENTE)
29/01/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/01/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719380-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE CANDIOTA DA SILVA EXECUTADO: JL INTERMEDIIACOES LTDA, PRIDE ASSISTENCIA LTDA DESPACHO Aguarde-se resposta ao ofício ID 214426445.

Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para informar se possui outros bens a indicar à penhora.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
15/01/2025 18:42

Recebidos os autos
15/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 14:31

Recebidos os autos
07/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/10/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:28

Recebidos os autos
04/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 22:28

Recebidos os autos
01/10/2024 22:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719380-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE CANDIOTA DA SILVA EXECUTADO: JL INTERMEDIIACOES LTDA, PRIDE ASSISTENCIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício de transferência da quantia arrestada na ação principal 0742702-76.2022.8.07.0001, ID 142638659, de R$ 59.166,42, em favor da exequente, a conta bancária que deverá ser indicada no prazo de 5 dias.

Embora o juízo disponha de acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), as informações disponibilizadas por este recente sistema não apresentam novidade para a busca patrimonial.

O sistema SNIPER tem por função primordial a obtenção de informações referentes aos vínculos patrimoniais, financeiros e societários entre pessoas físicas e jurídicas, sendo, por isso, facilitada a obtenção de informações relativas a ocultação patrimonial para a prática de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais.

Além disso, o SNIPER também ter como função a centralização da base de dados de outros sistemas já existentes, como o SISBAJUD e o INFOJUD.

No entanto, é certo que as informações obtidas diretamente nestes sistemas externos são muito mais detalhadas do que aquelas disponibilizadas no SNIPER, além de este sequer trazer informações relativas a veículos, que estão disponíveis pelo Renajud.

De mesmo modo, as informações sobre a existência de vínculos societários das partes, outro dado trazido pelo SNIPER, podem ser obtidas diretamente pelo interessado na Junta Comercial.

Isso posto, indefiro o pedido.

A fim de viabilizar a ordem de bloqueio requerida, concedo à exequente o prazo de 5 dias para informar o valor atualizado da dívida, com o abatimento da quantia penhorada.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/09/2024 16:55

Recebidos os autos
26/09/2024 16:55

Indeferido o pedido de ALINE CANDIOTA DA SILVA - CPF: *10.***.*47-00 (EXEQUENTE)
23/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 10:46

Recebidos os autos
02/08/2024 10:46

Outras decisões
01/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719380-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE CANDIOTA DA SILVA EXECUTADO: JL INTERMEDIIACOES LTDA, PRIDE ASSISTENCIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pela credora (ID 205573425).

Por cooperação, determino as pesquisas Renajud e Infojud.

Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

Como o Infojud não disponibiliza as declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas posteriores a 2017, é inútil o acesso ao sistema em razão da sua desatualização.

No entanto, não é necessária a requisição das informações por meio da Secretaria do Juízo, uma vez que o interessado pode acessá-las diretamente.

Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) dos executados JL INTERMEDIIACOES LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-76 (EXECUTADO) e PRIDE ASSISTENCIA LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-01 (EXECUTADO), referente aos exercícios de 2021 a 2023.

O exequente deverá realizar o cadastro no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia e seguir as orientações para a solicitação das declarações por meio desta decisão.

As respostas deverão ser juntadas aos autos pelo exequente com anotação de sigilo.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
30/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/07/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 09:10

Recebidos os autos
30/07/2024 09:10

Outras decisões
29/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/07/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719380-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE CANDIOTA DA SILVA EXECUTADO: JL INTERMEDIIACOES LTDA, PRIDE ASSISTENCIA LTDA CERTIDÃO Transcorreu o prazo conferido na decisão de ID. 197842003 sem manifestação dos EXECUTADOS JL INTERMEDIIACOES LTDA e PRIDE ASSISTENCIA LTDA.

Fica a parte credora intimada a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 17:08:42.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
23/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/05/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 04:59

Recebidos os autos
24/05/2024 04:59

Outras decisões
17/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/05/2024 17:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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