07/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:34

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732896-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 14:26:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/08/2025 15:01

Recebidos os autos
05/08/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 20:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/08/2025 20:26

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:07

Recebidos os autos
16/07/2025 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
12/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 22:09

Expedição de Autorização.
09/05/2025 22:09

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 22:46

Recebidos os autos
01/04/2025 22:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/03/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 16:59

Recebidos os autos
27/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de CARLOS DE OLIVEIRA SOARES em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:51

Recebidos os autos
28/02/2025 18:51

Outras decisões
25/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
17/02/2025 14:39

Recebidos os autos
17/02/2025 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:33

Recebidos os autos
27/01/2025 14:33

Outras decisões
17/01/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2025 17:39

Recebidos os autos
15/01/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:23

Expedição de Ofício.
06/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:16

Recebidos os autos
22/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 23:56

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:55

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:44

Recebidos os autos
22/07/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 13:36

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:42

Recebidos os autos
29/04/2024 16:42

Outras decisões
19/04/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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