TJDFT - 0041914-54.2005.8.07.0016
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 15:08
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0041914-54.2005.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: JOAO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 210598511 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
11/09/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 07:07
Recebidos os autos
-
11/09/2024 07:07
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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02/09/2024 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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02/09/2024 15:03
Transitado em Julgado em 02/09/2024
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02/09/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
08/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 18:55
Recebidos os autos
-
05/08/2024 18:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/08/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 02:31
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 03:17
Publicado Despacho em 25/07/2024.
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24/07/2024 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0041914-54.2005.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: JOAO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Antes de exarar decisão sobre o pleito de ID 202209742 (extinção), intime-se a parte adversa para ciência e manifestações tidas por oportunas.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024 16:56:42.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
19/07/2024 17:04
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 04:53
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/07/2024 23:59.
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10/07/2024 04:21
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:28
Publicado Certidão em 02/07/2024.
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01/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
27/06/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 14:24
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 17:35
Recebidos os autos
-
15/05/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/05/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 03:26
Decorrido prazo de Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal em 17/04/2024 23:59.
-
15/02/2024 11:59
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2024 03:45
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:45
Decorrido prazo de MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em 09/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 02:40
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 13:45
Recebidos os autos
-
14/12/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/12/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:53
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 02:47
Publicado Certidão em 28/11/2023.
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27/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:13
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 14:14
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/10/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 01:03
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:39
Publicado Despacho em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:32
Recebidos os autos
-
01/06/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
31/05/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 01:09
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:12
Publicado Certidão em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 13:27
Expedição de Ofício.
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28/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 15:08
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2023 15:08
Desentranhado o documento
-
25/10/2022 20:38
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:38
Expedição de Ofício.
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17/10/2022 16:33
Recebidos os autos
-
17/10/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2022 22:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/10/2022 21:39
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 16:39
Recebidos os autos
-
15/08/2022 16:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/08/2022 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/07/2022 20:11
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 14:17
Recebidos os autos
-
07/06/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
31/05/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 02:32
Publicado Despacho em 19/04/2022.
-
18/04/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
12/04/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 14:41
Recebidos os autos
-
11/04/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/04/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 00:49
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/03/2022 23:59:59.
-
03/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 03/02/2022.
-
02/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
31/01/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 16:56
Recebidos os autos
-
31/01/2022 16:56
Decisão interlocutória - recebido
-
31/01/2022 08:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
31/01/2022 08:26
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 00:16
Publicado Despacho em 16/12/2021.
-
16/12/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 20:13
Recebidos os autos
-
13/12/2021 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/12/2021 14:20
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 07:31
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 02:33
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 17:19
Publicado Decisão em 09/09/2021.
-
08/09/2021 11:36
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
03/09/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 18:35
Recebidos os autos
-
02/09/2021 18:35
Decisão interlocutória - recebido
-
01/09/2021 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/09/2021 19:27
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 21:36
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 02:42
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 02:44
Publicado Certidão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
13/08/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 02:52
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 02:37
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 03/08/2021 23:59:59.
-
23/03/2021 02:43
Publicado Decisão em 23/03/2021.
-
22/03/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
-
18/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 18:12
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 19:31
Recebidos os autos
-
17/03/2021 19:31
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/03/2021 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/03/2021 18:41
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 16:36
Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2021 02:24
Publicado Despacho em 29/01/2021.
-
28/01/2021 11:06
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 10:36
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
-
26/01/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 13:10
Recebidos os autos
-
26/01/2021 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/01/2021 18:46
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2020 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2020 10:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 02:37
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 25/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 15:35
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2020 02:32
Publicado Decisão em 03/08/2020.
-
31/07/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 00:48
Recebidos os autos
-
28/07/2020 18:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/07/2020 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/07/2020 11:12
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 15:03
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 02:27
Publicado Decisão em 25/06/2020.
-
25/06/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/06/2020 16:29
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
-
23/06/2020 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 00:21
Recebidos os autos
-
22/06/2020 18:41
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/06/2020 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/06/2020 10:28
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2020 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 18:23
Recebidos os autos
-
04/06/2020 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/06/2020 16:59
Juntada de Petição de Cota;
-
28/05/2020 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2020 09:34
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 02:23
Decorrido prazo de Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal em 27/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2020 18:51
Expedição de Mandado.
-
15/04/2020 17:16
Recebidos os autos
-
15/04/2020 17:10
Decisão interlocutória - recebido
-
15/04/2020 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/04/2020 16:13
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 16:19
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 15:36
Expedição de Ofício.
-
09/10/2019 13:10
Juntada de Certidão
-
13/05/2019 21:12
Juntada de Certidão
-
21/03/2019 13:52
Expedição de Ofício.
-
18/03/2019 14:47
Recebidos os autos
-
18/03/2019 14:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/03/2019 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/03/2019 22:19
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2019 13:26
Juntada de Certidão
-
12/12/2018 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2018 15:41
Juntada de Certidão
-
20/10/2018 05:09
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 19/10/2018 23:59:59.
-
11/10/2018 03:33
Publicado Despacho em 11/10/2018.
-
11/10/2018 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2018 07:07
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/10/2018 23:59:59.
-
08/10/2018 13:36
Recebidos os autos
-
08/10/2018 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2018 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/10/2018 08:34
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2018 02:43
Publicado Certidão em 24/08/2018.
-
23/08/2018 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2018 13:57
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 13:57
Juntada de Certidão
-
12/06/2018 13:00
Apensado ao processo 0009343-04.2017.8.07.0018
-
25/04/2018 21:25
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 24/04/2018 23:59:59.
-
25/04/2018 20:59
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 24/04/2018 23:59:59.
-
03/04/2018 03:36
Publicado Despacho em 03/04/2018.
-
02/04/2018 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2018 13:08
Recebidos os autos
-
26/03/2018 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2018 18:51
Juntada de Certidão
-
23/03/2018 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/03/2018 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2018
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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