13/11/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:20

Transitado em Julgado em 02/10/2024
13/11/2024 14:20

Recebidos os autos
13/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 05:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/11/2024 04:54

Processo Desarquivado
12/11/2024 19:31

Recebidos os autos
12/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
12/11/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:52

Recebidos os autos
24/10/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720160-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N.

V.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: AILA GERLANIA SOUSA MESQUITA RIBEIRO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a quantia, objeto do comprovante de id. 210576753, foi depositada em conta judicial vinculada ao feito e Juízo pela requerida UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, a título de pagamento do valor considerado incontroverso dos honorários advocatícios; e o requerimento de id. 210617992, oficie-se, independente de preclusão desta decisão, ao Banco de Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor da Advogada Nathália Alves Cesilio, CPF nº *23.***.*36-64, de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250167571 (id. 212014436), mediante transferência para a conta corrente do Banco Santander de nº 01003505-4, agência 1722, de sua titularidade (id. 197600304).

Após, não havendo outros requerimentos e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observando-se as cautelas de praxe.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
27/09/2024 13:53

Recebidos os autos
27/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:53

Deferido o pedido de N. V. S. R. - CPF: *87.***.*50-89 (AUTOR).
23/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720160-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N.

V.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: AILA GERLANIA SOUSA MESQUITA RIBEIRO RÉU: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A SENTENÇA Conforme precedentes do TJDFT, "não há óbice à realização de acordo extrajudicial após a prolação de sentença ou de seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional" (Acórdão 747171, 20130020221293AGI, Relator: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 18/12/2013, publicado no DJE: 15/1/2014.

Pág.: 106).

Nesse contexto, considerando a manifestação do Ministério Público de id. 208276862, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais o acordo celebrado pelo autor N.

V.

S.

R. com o requerido UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes pela parte requerida.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
21/08/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 14:05

Recebidos os autos
21/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:04

Homologada a Transação
21/08/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/08/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 19:17

Recebidos os autos
19/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/08/2024 10:36

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720160-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N.

V.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: AILA GERLANIA SOUSA MESQUITA RIBEIRO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. contra a sentença de id. 203538396, que julgou procedente o pedido deduzido na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que não teria enfrentado todas as teses por ele sobrelevadas. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 204888217.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na sentença vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 204888217 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:53

Recebidos os autos
23/07/2024 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/07/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 04:31

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:58

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:31

Recebidos os autos
12/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/07/2024 07:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:28

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 04:47

Decorrido prazo de NOAH VALENTE SOUSA RIBEIRO em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 15:41

Recebidos os autos
11/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:14

Juntada de Petição de guia de internação
11/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/06/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 18:11

Recebidos os autos
04/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/06/2024 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 18:23

Recebidos os autos
24/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a N. V. S. R. - CPF: *87.***.*50-89 (AUTOR).
24/05/2024 18:23

Outras decisões
22/05/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/05/2024 12:05

Recebidos os autos
22/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
22/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
22/05/2024 01:16

Juntada de Certidão
22/05/2024 01:11

Recebidos os autos
22/05/2024 01:11

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
22/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/05/2024 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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