28/10/2024 22:15

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 22:14

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:04

Transitado em Julgado em 25/10/2024
28/10/2024 15:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PHS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Embargos de declaração desprovidos.
27/09/2024 15:44

Conhecido o recurso de PHS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 16:21

Recebidos os autos
07/08/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/08/2024 14:54

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO DO VALOR DEVIDO.

I – O executado, na impugnação ao cumprimento de sentença, quando alegar excesso de execução, deve declarar, de imediato, o valor que entende devido, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de rejeição liminar da impugnação, art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

II – Agravo de instrumento desprovido.
18/07/2024 14:36

Conhecido o recurso de PHS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
17/07/2024 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 20:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 02:17

Recebidos os autos
03/06/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
28/05/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PHS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
03/05/2024 14:14

Recebidos os autos
03/05/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
23/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 08:47

Recebidos os autos
17/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
15/04/2024 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/04/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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