25/10/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:19

Expedição de Carta.
18/10/2024 18:54

Recebidos os autos
18/10/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 14:12

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar a acusada STEFANNY OLIVEIRA ALVES, como incursa nas penas do art. 35, caput, ambos da Lei n. 11.343/2006.Na terceira fase de aplicação da pena, ante a inexistência de causas de diminuição e aumento, fixo a reprimenda em 03 anos de reclusão e 700 dias-multa.Atendendo ao que dispõem os arts. 33, § 1º, "c", § 2º, "c", § 3º, 59, todos do Código Penal, determino que a pena privativa de liberdade imposta à ré seja cumprida inicialmente em regime aberto.Permito que a acusada recorra desta sentença em liberdade.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
07/10/2024 15:29

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 18:51

Recebidos os autos
05/10/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/09/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0744900-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: STEFANNY OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 10 de setembro de 2024.

ANA LIDIA BRANDAO SODRE 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
10/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 15:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 04:40

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0744900-52.2023.8.07.0001 Número do processo: 0744900-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: STEFANNY OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 26/08/2024 Hora: 15:50 .

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral
15/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:55

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:43

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:39

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Inquérito Policial n. 1250/2023 – 26ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2024 às 15h50.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.

Desse modo, a ré, testemunhas, Ministério Público e Defesa deverão participar do ato na forma presencial.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
26/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.
25/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 15:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/07/2024 15:52

Recebidos os autos
25/07/2024 15:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/07/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/07/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:03

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 18:54

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/05/2024 15:16

Recebidos os autos
21/05/2024 15:16

Determinado o Arquivamento
21/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 17:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:54

Recebidos os autos
06/11/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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