30/05/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 06:37

Recebidos os autos
30/05/2025 06:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
26/05/2025 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 19:42

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA BRITO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO PONCIANO DE MELO FILHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de JOSE SILVIO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:05

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Condeno o autor a multa no percentual de 1% do valor da causa (art. 80, VI do CPC) pela litigância de má-fé.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA BRITO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCO PONCIANO DE MELO FILHO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JOSE SILVIO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
23/04/2025 14:49

Recebidos os autos
23/04/2025 14:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2025 17:23

Recebidos os autos
02/04/2025 16:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2025 02:44

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 22:09

Recebidos os autos
24/03/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA BRITO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO PONCIANO DE MELO FILHO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de JOSE SILVIO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:07

Recebidos os autos
24/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA BRITO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de FRANCISCO PONCIANO DE MELO FILHO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de JOSE SILVIO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:12

Recebidos os autos
09/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA BRITO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PONCIANO DE MELO FILHO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE SILVIO DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 15:43

Recebidos os autos
05/11/2024 15:43

Outras decisões
05/11/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:17

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA BRITO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PONCIANO DE MELO FILHO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de JOSE SILVIO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:04

Recebidos os autos
21/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA BRITO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE SILVIO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE SILVIO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717467-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE SILVIO DOS SANTOS REU: FRANCISCO PONCIANO DE MELO FILHO, ROSANGELA SILVA BRITO DECISÃO Defiro intervenção de terceiro, com indicação do Espolio de Beatriz Pereira dos Santos, CPF *49.***.*13-49, e da inventariante e representante legal, Sônia dos Santos Souza, CPF *13.***.*59-49.

Não vislumbro utilidade na inclusão dos demais herdeiros, pois a indicação do espólio e da inventariante é suficiente no momento. (Não gerado o PAC do Terceiro) Anote-se.

O advogado do terceiro, em 5 dias, regularize a representação processual da falecida e da inventariante.

Intime-se o autor para réplica, em 15 dias.

As partes, em 15 dias, querendo, manifestem sobre petição e documentos de id. 211839649 e seguintes.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/10/2024 16:11

Recebidos os autos
01/10/2024 16:11

Outras decisões
30/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/09/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717467-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE SILVIO DOS SANTOS REU: FRANCISCO PONCIANO DE MELO FILHO, ROSANGELA SILVA BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as REQUERIDAS anexaram CONTESTAÇÃO ID 211352824, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE SILVIO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 23:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2024 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/03. (maior de 60) Anote-se.Prossiga-se sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
20/08/2024 16:54

Recebidos os autos
20/08/2024 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE SILVIO DOS SANTOS - CPF: *33.***.*78-00 (AUTOR).
20/08/2024 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2024 16:54

Outras decisões
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de JOSE SILVIO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717467-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE SILVIO DOS SANTOS REU: FRANCISCO PONCIANO DE MELO FILHO, ROSANGELA SILVA BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando-se os autos, observa-se que apesar de formular pedido de reintegração de posse, o autor não apresentou quaisquer provas a respeito dos fatos alegados.

Assim, primeiramente traga provas que comprovem a propriedade ou posse do autor sobre o bem, seja pela certidão de matrícula do imóvel e a certidão de óbito dos genitores, caso o bem ainda não tenha sido objeto de partilha.

Esclareça ainda se há inventário em curso e, em caso positivo, indique quem foi nomeado o inventariante.

Esclareça o autor se ainda reside na casa dos fundos, devendo apresentar comprovante recente de residência.

Esclareça a que título os réus ocupam o imóvel, se eles são herdeiros ou se houve contrato de locação.

De outro lado, não há qualquer comprovação do suposto esbulho, muito menos do suposto acordo realizado entre os herdeiros, para que o autor residisse no imóvel da frente, após o falecimento dos genitores.

Ainda, não houve prova da condição econômica, devendo o autor apresentar cópia dos extratos bancários dos últimos três meses, contracheque ou declaração de imposto de renda à Receita Federal.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/07/2024 11:37

Recebidos os autos
25/07/2024 11:37

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
25/07/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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