24/07/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 19:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 11:01

Transitado em Julgado em 02/07/2025
07/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:18

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:38

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 16:57

Recebidos os autos
20/02/2025 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025 17:00

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de KARLA DE SOUSA ARAUJO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
22/01/2025 20:57

Recebidos os autos
22/01/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:57

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 07:34

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:46

Recebidos os autos
14/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755820-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KARLA DE SOUSA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
10/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755820-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KARLA DE SOUSA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:43

Recebidos os autos
25/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:43

Outras decisões
03/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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