09/10/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:20

Transitado em Julgado em 05/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DE MENDONCA KUSEL em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de HILDA MARIA FERNANDES KUSEL em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/09/2024 14:45

Recebidos os autos
18/09/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 00:04

Transitado em Julgado em 10/09/2024
12/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/09/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HILDA MARIA FERNANDES KUSEL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DE MENDONCA KUSEL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:49

Recebidos os autos
22/08/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:06

Recebidos os autos
06/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2024 02:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:36

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/07/2024 14:29

Recebidos os autos
22/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/07/2024 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2024 11:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 23:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 23:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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