08/09/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/09/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 02:50

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712106-87.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: BRUNO FERNANDES VITOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o exequente BRUNO FERNANDES VITOR para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 246943226, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Prazo: CINCO DIAS.

Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 15:16:44.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/09/2025 18:48

Recebidos os autos
01/09/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDES VITOR em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2025 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:10

Recebidos os autos
28/07/2025 15:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2025 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712106-87.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: BRUNO FERNANDES VITOR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID .

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 20:59:52.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
27/06/2025 21:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:56

Juntada de Petição de impugnação
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDES VITOR em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDES VITOR em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:00

Recebidos os autos
05/05/2025 17:00

Outras decisões
05/05/2025 16:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/04/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2025 14:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
10/04/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDES VITOR em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:30

Recebidos os autos
12/08/2024 17:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
29/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:04

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712106-87.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO FERNANDES VITOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 14:27

Recebidos os autos
22/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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