06/09/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 18:48

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:43

Recebidos os autos
19/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO CANDIDO DE LIMA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:27

Recebidos os autos
17/06/2025 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/05/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 15:42

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 17:17

Recebidos os autos
08/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/04/2025 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:15

Expedição de Alvará.
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 21:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:04

Recebidos os autos
02/04/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/03/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:10

Juntada de Certidão
16/03/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
07/03/2025 11:49

Recebidos os autos
07/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO CANDIDO DE LIMA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 14:52

Recebidos os autos
27/01/2025 14:52

Deferido o pedido de LIDIANE ALVES MOREIRA DE SOUZA - CPF: *05.***.*46-03 (INVENTARIANTE).
08/01/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/01/2025 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO CANDIDO DE LIMA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
03/11/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:18

Recebidos os autos
24/09/2024 12:18

Deferido o pedido de LIDIANE ALVES MOREIRA DE SOUZA - CPF: *05.***.*46-03 (INVENTARIANTE).
20/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/09/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIENE RIBEIRO ASSUNCAO em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0707512-97.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): G.

G.

C.

D.

L.

A. - CPF/CNPJ: *08.***.*40-07 e LIDIANE ALVES MOREIRA DE SOUZA - CPF/CNPJ: *05.***.*46-03 REQUERIDO(S): SETIMO GERALDO CANDIDO DE LIMA - CPF/CNPJ: *16.***.*31-53, ELIENE RIBEIRO ASSUNCAO - CPF/CNPJ: *23.***.*50-06 e ANDERSON RIBEIRO CANDIDO DE LIMA - CPF/CNPJ: *03.***.*18-67 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MPDFT no ID 204453427 reitera parecer anterior de ID 190245752, no qual apresentou as seguintes exigências, as quais analiso ponto a ponto: 1) Sejam procedidas as pesquisas Bacenjud e Renajud relativas a valores, bens e direitos eventualmente deixados pelo falecido.

Já realizada pesquisa SISBAJUD, ID 175258134.

Segue resposta da pesquisa RENAJUD, na qual constam os seguintes veículos em nome do falecido: placa QPE8D19, NISSAN/VERSA 10, 2018/2019, com restrição de alienação fiduciária; placa PAT5083, FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, 2016/2017, com restrição de alienação fiduciária; placa JIS9190, GM/VECTRA HATCH 4P GT-X, 2008/2009, sem restrição; e placa JKR6272, REB/REBOQUE, 1984/1984, sem restrição.

Fica a inventariante intimada a informar sobre o paradeiro do reboque e, conforme o caso, incluir no inventário. 2) Sejam acostados aos autos os documentos do herdeiro menor devidamente atualizados; Intime-se G.

G.

C.

D.

L.

A., na pessoa de sua genitora LIDIANE ALVES MOREIRA DE SOUZA, pessoalmente para promover a juntada de sua certidão de nascimento atualizada. 3) Sejam acostados aos autos o contrato social, da empresa arrolada no inventário, com todas as alterações; Já constam nos autos os atos constitutivos nos ID’s 156295536 e 168067798. 4) Seja a inventariante intimada para comparecer no Posto Fiscal/Agência de Atendimento que lhe for conveniente, a fim de apurar a eventual existência imposto causa mortis, com apresentação da informação nos autos, ou, se o caso, trazer aos autos a Declaração de Isenção do ITCMD emitida pela Fazenda Pública.

Fica a inventariante intimada a promover o requerimento de pagamento do ITCD, no prazo de 20 dias, sob pena de remoção do encargo da inventariança. 5) Seja acostado aos autos a certidão de dependentes habilitados em nome do falecido na previdência social e/ou do Órgão Público que trabalhava no momento do falecimento se o caso; Fica a inventariante intimada a juntar a certidão de dependentes habilitados, como requerido pelo MPDFT, no prazo de 20 dias, sob pena de remoção do encargo da inventariança.

Intimem-se as partes em contraditório à avaliação judicial de ID 204067413.

Após manifestação da inventariante e preclusão do prazo para contraditório à avaliação judicial, ao MP.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 16:24

Recebidos os autos
23/07/2024 16:24

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
18/07/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/07/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:20

Recebidos os autos
10/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO CANDIDO DE LIMA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 23:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 23:30

Expedição de Mandado.
19/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 18:48

Desentranhado o documento
13/06/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 13:30

Recebidos os autos
03/06/2024 13:30

Outras decisões
03/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/05/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:02

Recebidos os autos
23/04/2024 15:02

Deferido o pedido de LIDIANE ALVES MOREIRA DE SOUZA - CPF: *05.***.*46-03 (INVENTARIANTE).
17/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/04/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:19

Recebidos os autos
18/03/2024 16:19

Outras decisões
18/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/03/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ELIENE RIBEIRO ASSUNCAO em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:13

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO CANDIDO DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 14:07

Recebidos os autos
05/12/2023 14:07

Indeferido o pedido de LIDIANE ALVES MOREIRA DE SOUZA - CPF: *05.***.*46-03 (INVENTARIANTE)
30/11/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/11/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 12:20

Recebidos os autos
19/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de LIDIANE ALVES MOREIRA DE SOUZA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:39

Expedição de Ofício.
29/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
18/08/2023 17:59

Recebidos os autos
18/08/2023 17:59

Deferido o pedido de G. G. C. D. L. A. - CPF: *08.***.*40-07 (HERDEIRO).
15/08/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de GUILHERME GERALDO CANDIDO DE LIMA ALVES em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 21:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 21:37

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/06/2023 13:30

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 13:29

Expedição de Mandado.
21/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ELIENE RIBEIRO ASSUNCAO em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 02:20

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
04/05/2023 16:57

Recebidos os autos
04/05/2023 16:57

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/04/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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