12/11/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:52

Juntada de comunicação
05/11/2024 21:57

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:17

Expedição de Ofício.
31/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:36

Expedição de Ofício.
30/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:35

Expedição de Ofício.
30/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:33

Expedição de Ofício.
29/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:35

Expedição de Carta.
28/10/2024 18:43

Recebidos os autos
28/10/2024 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 13:39

Transitado em Julgado em 27/09/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:30

Recebidos os autos
18/09/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/09/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 16:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2024 19:50

Juntada de ata
26/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720600-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME BARBOSA NOGUEIRA CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a testemunha Deivide retornou com o resultado infrutífero (ID 208375701), de ordem, faço vistas às partes para ciência.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
22/08/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:05

Expedição de Ofício.
08/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 16:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0720600-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GUILHERME BARBOSA NOGUEIRA DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra GUILHERME BARBOSA NOGUEIRA (id. 200630689).

O denunciado, devidamente notificado (id. 204870888), em sua manifestação de defesa prévia (id. 203880076), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 200630689, p. 5.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
25/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/07/2024 13:42

Recebidos os autos
23/07/2024 13:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/07/2024 20:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/07/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:48

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:47

Expedição de Ofício.
18/06/2024 16:05

Recebidos os autos
18/06/2024 16:05

Determinada a quebra do sigilo telemático
18/06/2024 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/06/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:18

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
26/05/2024 12:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/05/2024 18:01

Expedição de Alvará de Soltura .
25/05/2024 14:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/05/2024 14:28

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/05/2024 14:28

Homologada a Prisão em Flagrante
25/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 09:45

Juntada de gravação de audiência
25/05/2024 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2024 15:43

Juntada de laudo
24/05/2024 04:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/05/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/05/2024 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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