24/04/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:40

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:26

Recebidos os autos
22/04/2025 14:26

Outras decisões
27/03/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RIBEIRO BRANDAO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA RIBEIRO DIAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 12:51

Publicado Sentença em 27/02/2025.
26/02/2025 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:40

Recebidos os autos
21/02/2025 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/02/2025 16:24

Recebidos os autos
20/02/2025 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
08/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:59

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:57

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:57

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712521-11.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA MARIA RIBEIRO, ROSANGELA MARIA RIBEIRO DIAS, MARIA ANGELICA RIBEIRO BRANDAO, WALTER DE CASTRO COUTINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Antes de proceder à expedição da(s) requisição(ões) fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse ou não na renúncia ao valor que excede o limite para expedição de RPV (R$ 14.120,00), a fim de receber o seu crédito por este meio de requisição.

Decorrido o prazo, sem manifestação, encaminhem-se os autos para expedição de precatório, nos termos da decisão supracitada.

Havendo interesse da parte autora na renúncia, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2024 09:23:04.

CICERO RAMOS DE SOUSA Diretor de Secretaria
27/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:06

Recebidos os autos
26/02/2024 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/01/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2024 15:51

Recebidos os autos
16/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/09/2023 18:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:13

Juntada de Certidão
04/04/2023 08:23

Transitado em Julgado em 28/10/2022
04/04/2023 02:55

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/11/2022 18:33

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:38

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 16:13

Expedição de Alvará.
24/10/2022 14:39

Juntada de Certidão
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:14

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:25

Recebidos os autos
21/10/2022 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/09/2022 11:36

Recebidos os autos
13/09/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/09/2022 19:01

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA RIBEIRO DIAS em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RIBEIRO BRANDAO em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 12/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 18:15

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 21:25

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:14

Expedição de Ofício.
17/06/2022 15:57

Juntada de Certidão
03/06/2022 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/03/2022 05:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2022 05:42

Expedição de Certidão.
25/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO em 21/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RIBEIRO BRANDAO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA RIBEIRO DIAS em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 05:50

Recebidos os autos
27/01/2022 05:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/01/2022 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/01/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 18:57

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:37

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO em 18/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:51

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:40

Recebidos os autos
04/10/2021 18:40

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/09/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:47

Recebidos os autos
22/09/2021 14:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/09/2021 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/09/2021 22:49

Juntada de Certidão
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 23:53

Expedição de Certidão.
17/08/2021 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 16:00

Recebidos os autos
05/08/2021 16:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/08/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/08/2021 14:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/08/2021 13:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2021 13:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
03/08/2021 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:39

Recebidos os autos
23/07/2021 18:39

Declarada incompetência
22/07/2021 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/07/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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