26/07/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703985-73.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TANIA MARIA DA SILVA, MARIA RITA DE HEREDIAS, ELIETE PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: J&M TURISMO LTDA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 205120260) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 29/07/2024 às 15h00.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 17:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
24/07/2024 10:17

Recebidos os autos
24/07/2024 10:17

Homologada a Transação
23/07/2024 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/07/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:56

Recebidos os autos
04/06/2024 10:56

Deferido o pedido de MARIA RITA DE HEREDIAS - CPF: *05.***.*90-68 (REQUERENTE).
03/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:13

Recebidos os autos
03/06/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/05/2024 18:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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