17/07/2025 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/06/2025 12:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/06/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2025 15:50

Recebidos os autos
03/06/2025 15:50

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/05/2025 17:50

Juntada de consulta sisbajud
05/05/2025 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 10:52

Recebidos os autos
22/04/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:03

Recebidos os autos
14/03/2025 18:03

Indeferido o pedido de EVANDRO SILVA TORRES - CPF: *05.***.*00-44 (EXECUTADO)
20/02/2025 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/02/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 07:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:20

Recebidos os autos
29/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 20:29

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 17:21

Recebidos os autos
22/08/2024 17:21

em cooperação judiciária
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de EVANDRO SILVA TORRES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EVANDRO SILVA TORRES em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:21

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:53

Recebidos os autos
23/07/2024 13:53

Indeferido o pedido de EVANDRO SILVA TORRES - CPF: *05.***.*00-44 (EXECUTADO)
18/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:10

Recebidos os autos
19/06/2024 15:10

Outras decisões
18/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/03/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:59

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-74.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANILDA SILVA TORRES, BRENDA CRISTYNA GUIMARAES TORRES EXECUTADO: EVANDRO SILVA TORRES DESPACHO Manifeste-se a parte credora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 184437365).

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
27/02/2024 18:03

Recebidos os autos
27/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/12/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/12/2023 00:00

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2023 08:28

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:52

Decorrido prazo de EVANDRO SILVA TORRES em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 17:34

Expedição de Mandado.
23/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
21/10/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2023 09:55

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-74.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANILDA SILVA TORRES, BRENDA CRISTYNA GUIMARAES TORRES EXECUTADO: EVANDRO SILVA TORRES DECISÃO Recebo a emenda de ID 167551273.

Trata-se de inicial de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

A parte exequente aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. À secretaria, cadastre-se a Defensoria Pública do DF como representante da terceira interessada, conforme documento de ID 143264272.

INTIME(M)-se o(a)(s) executado(a)(s) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso o devedor não seja beneficiário da gratuidade de justiça), por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte executada para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a)(s) isenta(m) da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que o silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao(à)(s) credor(a)(es) deixar(em) transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao(à)(s) credor(a)(es) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o(a)(s) executado(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não havendo notícia de pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pela parte exequente.

Restando infrutífera, proceda-se às buscas de bens nos sistemas conveniados à disposição do juízo.

Com as respostas, intime-se a parte credora dos resultados e também para indicar bens penhoráveis no prazo de 5 dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, será determinada a suspensão do feito por 1 (um) ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão datada e registrada eletronicamente.
02/10/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 12:31

Expedição de Mandado.
02/10/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:28

Recebidos os autos
29/09/2023 18:28

Recebida a emenda à inicial
07/08/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
03/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-74.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANILDA SILVA TORRES, BRENDA CRISTYNA GUIMARAES TORRES EXECUTADO: EVANDRO SILVA TORRES DESPACHO Cadastre-se a terceira interessada PATRÍCIA ALVES ANDRADE TORRES (petição ID 143264271).

Defiro a ela os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

INTIMEM-SE, pela derradeira vez, as credoras para informarem dados do patrono do devedor para fins de cadastramento no sistema informatizado ou para indicar o ID a que se refere a informação contida na petição ID 145302930.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Santa Maria, DF. datado e assinado digitalmente.
25/07/2023 16:35

Recebidos os autos
25/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/02/2023 03:06

Decorrido prazo de BRENDA CRISTYNA GUIMARAES TORRES em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:06

Decorrido prazo de IVANILDA SILVA TORRES em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:28

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 18:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/02/2023 17:43

Recebidos os autos
03/02/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/12/2022 23:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:02

Publicado Decisão em 06/12/2022.
16/11/2022 15:21

Recebidos os autos
16/11/2022 15:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
21/10/2022 18:14

Expedição de Certidão.
18/10/2022 19:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 18:24

Expedição de Certidão.
21/09/2022 18:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2022 18:22

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 20:46

Recebidos os autos
16/09/2022 20:46

Determinada a emenda à inicial
16/09/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/08/2022 09:26

Expedição de Certidão.
17/08/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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