TJDFT - 0764595-10.2024.8.07.0016

12/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.

10/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 14:15

Expedição de Autorização.

10/09/2025 14:15

Expedição de Autorização.

08/09/2025 21:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

18/08/2025 20:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

12/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 11:10

Juntada de Certidão

12/08/2025 11:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/08/2025 11:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)

12/08/2025 09:19

Recebidos os autos

12/08/2025 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

07/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

05/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

05/08/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 00:13

Expedição de Certidão.

01/08/2025 07:18

Recebidos os autos

28/04/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.

27/04/2025 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

09/04/2025 13:27

Juntada de Certidão

08/04/2025 23:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

03/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.

02/04/2025 23:47

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 22:18

Recebidos os autos

14/03/2025 22:18

Julgado procedente o pedido

10/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

09/03/2025 00:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

26/02/2025 14:22

Recebidos os autos

26/02/2025 14:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/02/2025 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

24/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 17:25

Recebidos os autos

24/02/2025 17:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)

06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

05/02/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

04/02/2025 23:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 14:25

Recebidos os autos

05/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

04/12/2024 23:05

Juntada de Petição de réplica

19/11/2024 07:35

Publicado Certidão em 11/11/2024.

19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.

21/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.

20/10/2024 20:42

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

04/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 19:06

Recebidos os autos

30/08/2024 19:06

Embargos de declaração não acolhidos

30/08/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

28/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

23/08/2024 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024 15:33

Recebidos os autos

22/08/2024 15:32

Outras decisões

21/08/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

20/08/2024 21:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 15:30

Recebidos os autos

20/08/2024 15:30

Outras decisões

20/08/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

19/08/2024 23:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 02:18

Publicado Certidão de Disponibilização em 31/07/2024.

30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.

26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 18:24

Recebidos os autos

25/07/2024 18:24

Outras decisões

24/07/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

24/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 19:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 15:45

Recebidos os autos

24/07/2024 15:45

Outras decisões

24/07/2024 12:12

Distribuído por sorteio