11/09/2025 03:08

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 20:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 18:20

Recebidos os autos
03/09/2025 18:20

Outras decisões
20/08/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ADRIANA PINTO MARTINS em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 20:31

Recebidos os autos
18/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:31

Determinado o arquivamento definitivo
03/07/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ADRIANA PINTO MARTINS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:20

Recebidos os autos
08/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/02/2025 09:44

Recebidos os autos
18/02/2025 09:44

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
03/02/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/02/2025 18:41

Recebidos os autos
30/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:18

Recebidos os autos
07/11/2024 16:18

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:22

Recebidos os autos
15/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 22:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:03

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 22:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:56

Recebidos os autos
24/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:56

Outras decisões
03/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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