30/08/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO ABATEPIETRO FARIA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CONSTANCIA ABATEPIETRO em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONSULTA AO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER).

INSTRUMENTÁRIO À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL.

I.

O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) possui o objetivo de facilitar a solução do processo de execução.

Conforme consta no portal do Conselho Nacional de Justiça, o SNIPER permite uma rápida investigação patrimonial, com a correspondente exibição simultânea de todos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros das pessoas físicas e jurídicas executadas, através do cruzamento de diferentes bases de dados e informações.

II.

O Conselho Nacional de Justiça desenvolveu o projeto no âmbito da Programa Justiça 4.0, a fim de implementar a nova ferramenta digital: SNIPER.

Dessa forma, pretende atuar na solução de um dos principais gargalos processuais: a execução e o cumprimento de sentença.

Cabe destacar que, em consulta à Coordenadoria de Sistemas e de Estatística da Primeira Instância - COSIST, houve a informação de que a funcionalidade SNIPER foi disponibilizada às Serventias Judiciais desde 16/08/2022.

Assim, não há justa causa para se negar a utilização dessa funcionalidade integralizada neste Tribunal, como derradeira medida em prol do credor que tem se mostrado diligente ao longo da fase de cumprimento de sentença à satisfação do seu direito.

III.

Agravo de instrumento provido.
22/07/2024 13:01

Conhecido o recurso de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0041-26 (AGRAVANTE) e provido
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 18:19

Recebidos os autos
03/06/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO ABATEPIETRO FARIA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CONSTANCIA ABATEPIETRO em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:06

Recebidos os autos
06/05/2024 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
03/05/2024 14:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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