21/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729283-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MARIA DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 238293741.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 238293741.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/06/2025 14:33

Recebidos os autos
24/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
13/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:41

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:02

Recebidos os autos
09/01/2025 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 10:48

Transitado em Julgado em 03/12/2024
11/12/2024 10:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:25

Recebidos os autos
08/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:25

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 19:15

Recebidos os autos
08/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729283-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:19

Recebidos os autos
16/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729283-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 18:16

Recebidos os autos
29/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 10:32

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
31/05/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:33

Recebidos os autos
25/04/2024 16:33

Outras decisões
15/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:48

Recebidos os autos
15/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:48

Outras decisões
10/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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