STJ - 0702231-06.2018.8.07.0018

02/05/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345489/2024

02/05/2024 15:10

Protocolizada Petição 345489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

08/04/2024 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2024 13:55

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/03/2024 08:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 Petição Nº 289545/2023 - AgInt nos EDcl no

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0289545 - AgInt nos EDcl no AREsp 1535684 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 19:50

Conheço do agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00289545 - AgInt nos EDcl AREsp 1535684

06/03/2024 19:50

Conheço do agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00289545 - AgInt nos EDcl AREsp 1535684

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/04/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333666/2023

13/04/2023 10:13

Protocolizada Petição 333666/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 289545/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 289545/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 289545/2023

05/04/2023 06:14

Protocolizada Petição 289545/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023

30/03/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266894/2023

30/03/2023 14:52

Protocolizada Petição 266894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

22/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 966216/2022 - EDcl

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0966216 - EDcl no AREsp 1535684 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 16:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00966216 - EDcl no AREsp 1535684

27/10/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/10/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982246/2022

26/10/2022 17:13

Protocolizada Petição 982246/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/10/2022 Petição Nº 966216/2022 -

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 966216/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

20/10/2022 23:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966216/2022

20/10/2022 23:43

Protocolizada Petição 966216/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2022

14/10/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944793/2022

14/10/2022 17:34

Protocolizada Petição 944793/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

13/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022 10:10

Conheço em parte do agravo de VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

29/08/2022 20:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2019 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

21/11/2019 16:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 781621/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2019 16:12

Protocolizada Petição 781621/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2019

26/09/2019 08:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/09/2019 16:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/08/2019 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/08/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/07/2019 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2019 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/07/2019 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2019 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS