24/03/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MANOEL ALVES LEITAO em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:32

Recebidos os autos
23/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2025 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
19/01/2025 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714426-13.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MANOEL ALVES LEITAO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TEMPESTIVOS, identificados pelo ID nº 220834768 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para contrarrazoar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mencionado prazo, os autos irão conclusos para decisão.

Ressalte-se que ainda não decorreu o prazo para o DISTRITO FEDERAL se manifestar em relação à certidão de ID 219286403 (oferecer contrarrazões aos embargos opostos pela parte Exequente).

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 16:54:21.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
13/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 11:06

Recebidos os autos
25/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:10

Recebidos os autos
04/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:14

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:28

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:09

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 12:25

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 15:01

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 13:08

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 14:01

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 13:19

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 15:23

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 13:54

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:29

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:26

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:40

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 13:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 12:15

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 14:55

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 15:54

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 13:39

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 12:14

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 12:08

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714426-13.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MANOEL ALVES LEITAO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 210999908 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 15:32:47.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
16/09/2024 14:11

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:09

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:20

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 12:07

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2024 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:14

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 13:55

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 13:09

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:20

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:11

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 14:20

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:14

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:23

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:55

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:15

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:54

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:37

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:22

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:59

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:30

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:02

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:15

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:25

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:32

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:29

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:17

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 13:03

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:32

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 15:34

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:32

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 14:35

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:34

Desapensado do processo #Oculto#
30/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714426-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MANOEL ALVES LEITAO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Defiro a preferência na tramitação processual, tendo em vista a autora ser maior de 60 anos.

Registre-se.

Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 205089528.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 205088322), e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/07/2024 14:00

Recebidos os autos
26/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:00

Deferido o pedido de MANOEL ALVES LEITAO - CPF: *12.***.*35-49 (EXEQUENTE).
25/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2024 12:01

Recebidos os autos
23/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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