05/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 05:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
06/06/2025 14:49

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:31

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:31

Expedição de Ofício.
26/05/2025 17:59

Recebidos os autos
26/05/2025 17:59

Outras decisões
02/05/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/05/2025 22:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 05:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:29

Recebidos os autos
14/03/2025 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de IVAN PRICKEN DE BEM em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
30/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:52

Recebidos os autos
17/12/2024 16:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
01/12/2024 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:13

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:08

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 12:56

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 14:57

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 13:05

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 14:01

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 13:19

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 15:24

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:23

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:40

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 13:32

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 14:52

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 13:36

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 11:47

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:41

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 14:03

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 15:05

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:14

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:36

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:14

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 13:54

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 13:08

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:22

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:04

Desapensado do processo #Oculto#
09/09/2024 11:44

Recebidos os autos
09/09/2024 05:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/09/2024 15:55

Juntada de Petição de impugnação
06/09/2024 14:19

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:11

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 12:17

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:22

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:53

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:25

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:54

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:36

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:16

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:00

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:13

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:18

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:47

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:34

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:57

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:13

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 13:00

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:29

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 15:30

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:29

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 14:32

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:38

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:38

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:38

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:38

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 15:56

Desapensado do processo #Oculto#
12/08/2024 18:29

Desapensado do processo #Oculto#
30/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714558-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: IVAN PRICKEN DE BEM e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 205322762.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.

Em seguida, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 205322748), e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/07/2024 14:00

Recebidos os autos
26/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:00

Deferido o pedido de IVAN PRICKEN DE BEM - CPF: *36.***.*37-35 (EXEQUENTE).
25/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2024 12:49

Recebidos os autos
25/07/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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