14/04/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:36

Transitado em Julgado em 09/04/2025
11/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:39

Recebidos os autos
09/04/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/02/2025 16:05

Recebidos os autos
07/02/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/02/2025 15:59

Recebidos os autos
07/02/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 00:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:56

Expedição de Ofício.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:37

Recebidos os autos
02/10/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0720016-74.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2024 19:14:40.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
01/09/2024 12:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:21

Recebidos os autos
17/06/2024 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
13/05/2024 23:44

Juntada de Certidão
10/05/2024 21:32

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 13:22

Recebidos os autos
24/04/2024 13:22

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:34

Recebidos os autos
13/03/2024 17:34

Outras decisões
11/03/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0767539-19.2023.8.07.0016

Tam Linhas Aereas S/A.

Matheus George Gouvea da Nobrega

Advogado: Ana Raquel da Silva Guerra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0767539-19.2023.8.07.0016

Matheus George Gouvea da Nobrega

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Ana Raquel da Silva Guerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0710891-15.2024.8.07.0006

Guilherme Silva do Amaral Pereira

Marc Ruperto Souza das Chagas

Advogado: Jonathan Pereira Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0701084-52.2024.8.07.9000

Cyntia Gioconda Honorato Sobreira

Paulo Marcos Borges dos Santos

Advogado: Lisiane Moura Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0720016-74.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Edson Antonio de Oliveira

Advogado: Marcos Alberto Lima da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 23:22

Exibir Processo