23/08/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:46

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0707978-78.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do MM.

Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que indeferiu a antecipação de tutela em ação coletiva.

A antecipação da tutela recursal foi deferida, não tendo sido interposto recurso contra tal decisão.

Contrarrazões pelo não provimento do agravo de instrumento.

O Ministério Público se absteve de se manifestar quanto ao mérito.

Conforme o ofício de ID nº 61826419, foi comunicada a prolação de sentença nos autos de origem. É o relato do necessário.

Passa-se à decisão.

In casu, conforme se verifica dos andamentos processuais na origem (processo nº 0701191-76.2024.8.07.0018), foi proferida sentença de mérito, de modo que o presente agravo de instrumento, relacionado à tutela provisória, perdeu seu objeto, restando prejudicado.

Dessa forma, julgo prejudicado o recurso, ante a perda do seu objeto, razão pela qual dele não conheço, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.

Publique-se.

Brasília, DF, em 24 de julho de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
25/07/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:47

Recebidos os autos
24/07/2024 15:47

Prejudicado o recurso
22/07/2024 15:56

Recebidos os autos
22/07/2024 15:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/05/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:03

Recebidos os autos
06/05/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/05/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:24

Expedição de Ofício.
06/03/2024 19:09

Recebidos os autos
06/03/2024 19:09

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/03/2024 13:47

Recebidos os autos
01/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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