26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL SALES DIAS em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:20

Recebidos os autos
29/07/2025 17:20

Outras decisões
29/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/07/2025 12:19

Decorrido prazo de PATRICIA PASSOS CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CARVALHO & REZENDE SPORTS BAR LTDA - ME em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:53

Recebidos os autos
19/05/2025 11:53

Deferido o pedido de IGOR GABRIEL SALES DIAS - CPF: *51.***.*26-00 (EXEQUENTE).
30/04/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL SALES DIAS em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:39

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:11

Recebidos os autos
18/02/2025 15:11

Outras decisões
05/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
22/01/2025 19:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 18:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/01/2025 13:56

Recebidos os autos
08/01/2025 13:56

Outras decisões
17/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/12/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL SALES DIAS em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CARVALHO & REZENDE SPORTS BAR LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CARVALHO & REZENDE SPORTS BAR LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Assim, defiro o processamento do cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça).

A intimação da parte devedora deve ser realizada na pessoa de seu advogado ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído (art. 513, § 2º, incisos I e II, do CPC).

A intimação também será pessoal se o pedido de cumprimento de sentença for apresentado 1 ano após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 513, §4º, do CPC.

O prazo para pagamento é de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta à parte credora deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá à parte credora trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL SALES DIAS em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:34

Recebidos os autos
20/09/2024 13:34

Outras decisões
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709755-83.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157je) EXEQUENTE: IGOR GABRIEL SALES DIAS EXECUTADO: CARVALHO & REZENDE SPORTS BAR LTDA - ME DECISÃO Em consulta ao sítio eletrônico do STJ, verifico que o REsp interposto pela parte requerida foi inadmitido por decisão que transitou em julgado em 28/08/2024[1].

Assim, emende-se a inicial o exequente, por meio de nova petição íntegra, para requerer o cumprimento definitivo da sentença em termos, concernente aos honorários de sucumbência.

Prazo: 15 dias, Int.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito [1] https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=07083923220228070005&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO
30/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:56

Recebidos os autos
30/08/2024 11:56

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL SALES DIAS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL SALES DIAS em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709755-83.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IGOR GABRIEL SALES DIAS EXECUTADO: CARVALHO & REZENDE SPORTS BAR LTDA - ME DECISÃO Emende-se o pedido de cumprimento provisório de sentença para apresentar as cópias: 1) da sentença e do acórdão cujo cumprimento provisório se requer; 2) do comprovante da interposição de recurso especial; 3) da procuração da parte autora e da parte requerida, na fase de conhecimento.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Cumprida a determinação, cadastre-se o advogado da requerida e anote-se conclusão.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/07/2024 19:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2024 17:02

Recebidos os autos
25/07/2024 17:02

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/07/2024 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0765670-84.2024.8.07.0016

Sonia de Azevedo Tenorio Costa

Compania Panamena de Aviacion S/A

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0701788-65.2024.8.07.9000

Moacir Akira Yamakawa

Joao Leite

Advogado: Nathalia Pereira Carneiro Ramos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0723217-25.2024.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Vanuza Cristina Lima SA

Advogado: Renata Alves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0705104-61.2022.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Estefane Matos Magalhaes

Advogado: Wansley Alves da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0708014-34.2022.8.07.0019

Policia Civil do Distrito Federal

Andre de Abreu Santos

Advogado: Laura Arruda Vieira Couto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 16:59

Exibir Processo