STJ - 0701843-45.2018.8.07.0005

14/08/2021 07:39

Transitado em Julgado em 12/08/2021

28/06/2021 08:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 610364/2021

28/06/2021 08:32

Protocolizada Petição 610364/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2021

21/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2021 Petição Nº 206795/2021 - EDcl no AgInt no

18/06/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0206795 - EDcl no AgInt no AREsp 1710850 - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021 14:23

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

15/06/2021 17:43

Embargos de Declaração de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº206795/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1710850

09/06/2021 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T)

07/06/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:14

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 206795/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1710850/DF

26/03/2021 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/03/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para CLAUDIA DA MOTA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 206795/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

17/03/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2021 Petição Nº 206795/2021 -

16/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 206795/2021. Publicação prevista para 17/03/2021)

16/03/2021 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206795/2021

16/03/2021 08:49

Protocolizada Petição 206795/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2021

09/03/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 588851/2020 - AgInt

08/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0588851 - AgInt no AREsp 1710850 - Publicação prevista para 09/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 588851/2020 - AgInt no AREsp 1710850

12/02/2021 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:51

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 588851/2020 - AgInt no AREsp 1710850/DF

22/10/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/10/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/10/2020 12:02

Determinada a distribuição do feito

21/09/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/09/2020 14:18

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para CLAUDIA DA MOTA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 588851/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 921.

26/08/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 588851/2020 -

25/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 588851/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

25/08/2020 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 588851/2020

25/08/2020 16:17

Protocolizada Petição 588851/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020

16/08/2020 19:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:51

Não conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI

18/06/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2020 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS