06/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2025 14:26

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
23/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
20/06/2025 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:54

Recebidos os autos
04/06/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/04/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 05:22

Recebidos os autos
11/12/2024 05:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/11/2024 00:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:51

Juntada de Petição de impugnação
03/11/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUDIMIRA DA SILVA LOPES em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
04/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 16:49

Desentranhado o documento
04/09/2024 16:01

Recebidos os autos
04/09/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/09/2024 16:29

Recebidos os autos
02/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/08/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0740046-33.2024.8.07.0016.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: LUDIMIRA DA SILVA LOPES Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência foi indeferida, ressalvada a possibilidade de reanálise caso a Nota Técnica fosse favorável.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 202674069.

Conforme determinado na decisão que indeferiu a tutela de urgência, em face da conclusão NÃO favorável do NATJUS, prossigo com a tramitação do feito.

DA TRAMITAÇÃO DO FEITO Gratuidade de Justiça, ID 196694621.

Aguarda-se o decurso de prazo para apresentação da Contestação.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 202674069.

Nos termos do item 10 da decisão que recebeu a petição inicial, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da Nota Técnica, “no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, poderão anexar aos autos novas informações e esclarecimentos dos seus médicos assistentes, acompanhados do currículo dos profissionais, prontuário médico da paciente, anamnese familiar, protocolos clínicos do SUS, bulas, referências a pesquisas e níveis de evidência científica e outros documentos técnicos que julguem necessários”.

Encaminho os autos à pasta própria para aguardar a apresentação de contestação, réplica e as manifestações ou o decurso do prazo de 30 dias relativo à Nota Técnica emitida.

Somente após a efetiva manifestação das parte ou o decurso dos prazos, incumbirá ao cartório abrir vista ao Ministério Público para manifestação final, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, anotar conclusão para sentença. (documento datado e assinado eletronicamente)
29/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
27/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:03

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
28/06/2024 04:22

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 27/06/2024 23:59.
16/05/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
14/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:33

Recebidos os autos
14/05/2024 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 16:33

Concedida a gratuidade da justiça a LUDIMIRA DA SILVA LOPES - CPF: *36.***.*06-42 (REQUERENTE).
14/05/2024 16:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/05/2024 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 19:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/05/2024 18:36

Recebidos os autos
13/05/2024 18:36

Declarada incompetência
13/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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