14/08/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 18:50

Transitado em Julgado em 14/08/2024
13/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709054-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 204558857), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 204558857, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 462,73, em favor da parte exequente; R$ 56,23 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:27

Expedição de Autorização.
28/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
07/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:31

Recebidos os autos
30/11/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 12:59

Recebidos os autos
22/06/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:01

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 00:42

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:05

Recebidos os autos
31/05/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2023 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:48

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 18:51

Recebidos os autos
30/04/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 18:51

Declarada decadência ou prescrição
20/04/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/04/2023 14:33

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:56

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 19:31

Recebidos os autos
17/02/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:31

Outras decisões
17/02/2023 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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