15/08/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 15:10

Transitado em Julgado em 09/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705755-43.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIVALDO TAVEIRA DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de sentença.

No caso dos autos, o devedor cumpriu a obrigação imposta na sentença, conforme se observa do comprovante de pagamento anexado aos autos (ID 205636511).

Intimado a se manifestar sobre o valor do depósito, nos termos do § 1° do art. 526 do CPC e, tratando-se de direito disponível, o credor concordou com o respectivo valor, dando quitação do débito (ID 206535670).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
09/08/2024 21:01

Recebidos os autos
09/08/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705755-43.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIVALDO TAVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca pagamento noticiado pela parte devedora (grupo de ID 205636504), devendo informar se dá quitação ao débito.

GAMA/DF, 30 de julho de 2024 10:31:42. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
30/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
29/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 06:44

Transitado em Julgado em 05/07/2024
08/07/2024 00:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
05/07/2024 19:22

Recebidos os autos
05/07/2024 19:22

Homologada a Transação
05/07/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/07/2024 17:44

Juntada de ata
05/07/2024 17:42

Recebidos os autos
05/07/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 17:42

Desentranhado o documento
05/07/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/07/2024 02:32

Recebidos os autos
04/07/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 23:41

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:17

Recebidos os autos
20/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:17

Recebida a emenda à inicial
14/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/06/2024 23:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:52

Recebidos os autos
10/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
06/06/2024 22:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 13:36

Apensado ao processo #Oculto#
15/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 15:32

Recebidos os autos
11/05/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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