14/09/2025 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2025 16:24

Recebidos os autos
11/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:24

Outras decisões
09/09/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2025 17:52

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 15:42

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:03

Expedição de Ofício.
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716810-10.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXEQUENTE: SS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME EXECUTADO: JONH HERBENE BRANDAO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sob a análise do contido nos autos, reitero o teor da decisão anterior (244207308), no que diz respeito ao polo passivo, deve constar apenas a parte JOHN HERBENE BRANDÃO DOS SANTOS, pessoa física (id. 18629514).

Nesse sentido, indefiro do pedido de pesquisas eletrônicas em nome de JONH HERBENE B.

DOS SANTOS - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-87 (pessoa jurídica).

Com o intuito de esgotar a atividade judicial, quanto à pesquisa patrimonial, defiro, tão somente, a requisição de informações à Secretaria de Fazenda do DF quanto à existência de registros tributários imobiliários em nome do devedor pessoa física.

Oficie-se.

Com a resposta, voltem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2025 14:27

Recebidos os autos
29/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:27

Outras decisões
29/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:02

Recebidos os autos
28/07/2025 16:02

Outras decisões
24/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716810-10.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, SS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME EXECUTADO: JONH HERBENE BRANDAO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição, id. 234256384. À vista do falecimento da parte ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, conforme registro documental (id. 234256386), deve a Secretaria providenciar a retificação da autuação, fazendo constar ESPÓLIO DE.

Ofício, id. 237886923.

Cumpra-se o teor do acórdão, originário do recurso de AGI, com a realização de pesquisa eletrônica ao sistema INFOJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/06/2025 18:54

Recebidos os autos
30/06/2025 18:54

Outras decisões
30/05/2025 19:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/05/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
30/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:05

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
01/10/2024 10:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 16:39

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716810-10.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, SS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME EXECUTADO: JONH HERBENE BRANDAO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, a considerar que já ocorrida, em momento pretérito, a teor da decisão de id. 23877120: “Defiro o requerimento de consulta ao sistema INFOJUD e imprimo a DIRPF da parte executada, relativamente aos anos de 2017 e 2016 (não apresentou em 2018), para que seja(m) guardada(s) pela Secretaria em pasta própria deste Juízo, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Anoto que na DIRPF de 2018 o devedor declarou apenas 100% das cotas da empresa em seu nome, e, ainda, que reside: Endereço: AVENIDA FLAMBOYANT Número: 18 Complemento: APT 1504 Bairro/Distrito: AGUAS CLARAS Município: BRASILIA UF: DF CEP: 72.000-000.” A pesquisa não indicou a existência de patrimônio penhorável.

Solicito à parte credora que evite a reiteração de pedidos já analisados.

Retornem-se os autos ao arquivo, observada a decisão de id. 38470630, pág. 1, parte final.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 14:40

Recebidos os autos
02/09/2024 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716810-10.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, SS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME EXECUTADO: JONH HERBENE BRANDAO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme anexo, houve bloqueio de valor IRRISÓRIO através do SISBAJUD.

Determino, desde já, o respectivo desbloqueio, pois a penhora de tal quantia não pode ser levada a efeito, nos termos do art. 836 do CPC.

Em consulta ao sistema Renajud, não foram localizados veículos registrados em nome da parte devedora.

Fica a parte credora intimada a indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, bens do devedor disponíveis à penhora, sob pena de arquivamento.

Esclareço que poderá a parte credora requerer, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, a suspensão da execução pelo prazo de um (01) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição e somente após tal prazo, e sem manifestação do exequente, é que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Advirto que este Juízo não autorizará reiteração de diligência já deferida nos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/07/2024 15:42

Recebidos os autos
26/07/2024 15:42

Outras decisões
25/07/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:40

Recebidos os autos
18/06/2024 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2024 04:03

Processo Desarquivado
02/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 13:25

Arquivado Definitivamente
27/05/2020 04:14

Processo Desarquivado
26/05/2020 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 10:56

Arquivado Provisoramente
24/01/2020 15:21

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 22/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 15:21

Decorrido prazo de SS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 22/01/2020 23:59:59.
16/12/2019 06:24

Publicado Certidão em 16/12/2019.
13/12/2019 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 09:30

Publicado Decisão em 13/12/2019.
13/12/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 13:22

Expedição de Certidão.
12/12/2019 13:22

Juntada de Certidão
11/12/2019 13:39

Recebidos os autos
11/12/2019 13:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/12/2019 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/12/2019 16:33

Processo Desarquivado
06/12/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 18:32

Arquivado Provisoramente
06/08/2019 18:32

Juntada de Certidão
15/07/2019 06:40

Publicado Decisão em 15/07/2019.
15/07/2019 06:37

Publicado Decisão em 15/07/2019.
13/07/2019 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2019 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 15:10

Recebidos os autos
11/07/2019 15:10

Decisão interlocutória - indeferimento
10/07/2019 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/07/2019 14:00

Processo Desarquivado
10/07/2019 13:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 12:05

Arquivado Provisoramente
04/07/2019 04:18

Processo Desarquivado
03/07/2019 09:28

Publicado Decisão em 03/07/2019.
03/07/2019 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 16:57

Arquivado Provisoramente
01/07/2019 16:56

Juntada de Certidão
01/07/2019 16:43

Recebidos os autos
01/07/2019 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento
28/06/2019 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/06/2019 12:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2019 07:36

Publicado Decisão em 14/06/2019.
15/06/2019 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 22:38

Recebidos os autos
11/06/2019 22:38

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2019 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/06/2019 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2019 15:07

Juntada de Certidão
12/03/2019 13:38

Juntada de Certidão
26/02/2019 17:04

Juntada de Certidão
19/02/2019 11:56

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 18/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 11:56

Decorrido prazo de SS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 18/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 03:29

Publicado Decisão em 07/02/2019.
06/02/2019 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 22:41

Recebidos os autos
04/02/2019 22:41

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2019 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/02/2019 14:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 03:47

Publicado Decisão em 28/01/2019.
26/01/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 15:13

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2019 07:48

Recebidos os autos
24/01/2019 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 07:48

Decisão interlocutória - indeferimento
23/01/2019 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/01/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 02:47

Publicado Decisão em 07/12/2018.
06/12/2018 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 16:03

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2018 17:34

Recebidos os autos
04/12/2018 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
04/12/2018 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/12/2018 11:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 02:57

Publicado Decisão em 21/11/2018.
20/11/2018 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 17:49

Recebidos os autos
16/11/2018 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2018 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/11/2018 02:54

Publicado Decisão em 16/11/2018.
15/11/2018 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 18:06

Recebidos os autos
12/11/2018 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2018 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/11/2018 09:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 03:06

Publicado Decisão em 06/11/2018.
05/11/2018 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2018 15:32

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2018 18:21

Recebidos os autos
30/10/2018 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 18:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/10/2018 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/10/2018 11:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 17:15

Juntada de Certidão
18/10/2018 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2018 16:51

Publicado Decisão em 17/10/2018.
17/10/2018 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 13:07

Recebidos os autos
15/10/2018 13:07

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2018 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/10/2018 11:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2018.
01/10/2018 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 20:42

Recebidos os autos
26/09/2018 20:42

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2018 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/09/2018 15:23

Recebidos os autos
21/09/2018 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2018 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/09/2018 11:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 03:23

Publicado Decisão em 14/09/2018.
13/09/2018 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 23:15

Recebidos os autos
11/09/2018 23:15

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2018 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/09/2018 16:43

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2018 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2018 14:31

Expedição de Certidão.
09/08/2018 14:31

Juntada de Certidão
22/06/2018 04:35

Publicado Decisão em 22/06/2018.
22/06/2018 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 16:25

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2018 14:27

Expedição de Edital.
20/06/2018 12:09

Recebidos os autos
20/06/2018 12:09

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2018 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/06/2018 17:53

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 14ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
18/06/2018 17:53

Juntada de Certidão
18/06/2018 16:25

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
18/06/2018 16:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00