TJDFT - 0712296-90.2023.8.07.0016
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2023 11:04
Arquivado Definitivamente
-
07/09/2023 11:04
Transitado em Julgado em 01/09/2023
-
01/09/2023 01:44
Decorrido prazo de BELQUIS GONZAGA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:44
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 07:41
Publicado Sentença em 17/08/2023.
-
16/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0712296-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BELQUIS GONZAGA DA SILVA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA I.
Recebo os embargos de declaração, mas os rejeito, porque não houve qualquer pedido na inicial relativo a ressarcimento de valor pago.
O único pedido formulado foi a reativação do plano, o que foi apreciado.
Portanto, inexiste omissão.
Intimem-se.
BRASÍLIA/DF, 14 de agosto de 2023.
DANIEL EDUARDO CARNACCHIONI Juiz de Direito Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT. *Assinado eletronicamente -
14/08/2023 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/08/2023 16:29
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2023 12:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
13/08/2023 23:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
08/08/2023 19:26
Recebidos os autos
-
08/08/2023 19:26
Outras decisões
-
05/08/2023 01:50
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
03/08/2023 21:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
03/08/2023 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/07/2023 00:25
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712296-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BELQUIS GONZAGA DA SILVA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito -
25/07/2023 18:13
Recebidos os autos
-
25/07/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 16:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
25/07/2023 16:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/07/2023 01:16
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2023 00:34
Publicado Sentença em 04/07/2023.
-
03/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/06/2023 14:34
Recebidos os autos
-
29/06/2023 14:34
Julgado improcedente o pedido
-
27/06/2023 17:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
27/06/2023 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/06/2023 14:58
Recebidos os autos
-
25/05/2023 12:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
20/05/2023 00:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/05/2023 12:18
Juntada de Petição de impugnação
-
10/05/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 00:33
Publicado Despacho em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 14:19
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 13:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
28/04/2023 23:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
28/04/2023 23:03
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 01:11
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 01:44
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/04/2023 14:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/04/2023 10:26
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
18/04/2023 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/04/2023 10:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/04/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 10:18
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/04/2023 17:53
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2023 03:38
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/03/2023 01:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/03/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 02:23
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
20/03/2023 00:21
Publicado Certidão em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
18/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/03/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 13:13
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
15/03/2023 18:54
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
15/03/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 17:57
Recebidos os autos
-
15/03/2023 17:57
Indeferido o pedido de BELQUIS GONZAGA DA SILVA - CPF: *75.***.*45-87 (REQUERENTE)
-
15/03/2023 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
15/03/2023 00:20
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 14:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 15:52
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
10/03/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 15:44
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/03/2023 18:40
Recebidos os autos
-
09/03/2023 18:40
Indeferido o pedido de BELQUIS GONZAGA DA SILVA - CPF: *75.***.*45-87 (REQUERENTE)
-
09/03/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
08/03/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/03/2023 15:52
Recebidos os autos
-
06/03/2023 15:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/03/2023 15:50
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
06/03/2023 15:44
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/03/2023 15:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
06/03/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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