26/05/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de LARATUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:42

Recebidos os autos
31/01/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:02

Recebidos os autos
09/12/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:02

Recebidos os autos
05/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
01/11/2024 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos paraa) DECLARAR inexistente e, portanto, indevido à autora a multa no valor de R$1.158,96 (mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), correspondente à conta 899926411130, devendo a ré abster-se de realizar qualquer cobrança em relação à requerente.b) DETERMINAR que a parte ré exclua da plataforma SERASA LIMPA NOME os débitos ora declarados inexistentes, no prazo de 5 (cincos) dias úteis, a contar de sua intimação pessoal a ser realizada após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada em R$ 3.000,00 (três mil reais).c) DETERMINAR que a parte ré restabeleça os serviços de internet contratados pela autora, nas mesmas condições anteriores ao cancelamento, no prazo de 5 (cincos) dias úteis, a contar de sua intimação pessoal a ser realizada após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada em R$ 2.000,00 (dois mil reais).Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
29/10/2024 10:38

Recebidos os autos
29/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LARATUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:43

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:26

Recebidos os autos
15/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/09/2024 18:19

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
16/08/2024 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 02:29

Recebidos os autos
15/08/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716226-12.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARATUR VIAGENS E TURISMO LTDA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência de conciliação designada para o dia 26/08/2024 foi antecipada.

Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria Conjunta nº 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 16/08/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_08_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (61) 3103-8175 das 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024 16:02:31.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/07/2024 16:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/07/2024 17:19

Recebidos os autos
17/07/2024 17:19

Deferido o pedido de LARATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 51.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
15/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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