04/06/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
02/06/2025 18:24

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/01/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:00

Juntada de comunicação
22/01/2025 17:57

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:54

Juntada de comunicação
22/01/2025 17:26

Expedição de Carta.
22/01/2025 15:46

Recebidos os autos
22/01/2025 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
17/12/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/12/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
01/11/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:23

Juntada de Ofício
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
04/10/2024 17:32

Recebidos os autos
04/10/2024 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
03/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0703026-41.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Devendo, no mesmo prazo, regularizar a representação processual com a juntada da procuração.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

Planaltina/DF, 2 de outubro de 2024.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
02/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:50

Juntada de Alvará de soltura
26/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 13:39

Recebidos os autos
26/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:39

Revogada a Prisão
26/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
26/09/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
26/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:29

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
26/09/2024 08:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:35

Recebidos os autos
25/09/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
25/09/2024 18:34

Recebidos os autos
25/09/2024 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
25/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 18:33

Desentranhado o documento
25/09/2024 18:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/09/2024 18:11

Outras decisões
25/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:41

Juntada de gravação de audiência
25/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 06:49

Juntada de laudo
25/09/2024 05:48

Juntada de Certidão
25/09/2024 05:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:04

Juntada de mandado de prisão
16/09/2024 17:27

Recebidos os autos
16/09/2024 17:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
16/09/2024 17:27

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
16/09/2024 17:27

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
13/09/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
13/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:21

Recebidos os autos
30/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/08/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Publicado Edital em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0703026-41.2024.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: HELIO ROLIM DE SOUSA Incidência Penal: artigo 306, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro Inquérito nº 176/2024 da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0703026-41.2024.8.07.0005, em que é réu HÉLIO ROLIM DE SOUSA, brasileiro, nascido em 22/07/1987, natural de Brasília/DF, CIRG nº 2.468.272-SSP/DF, CPF nº *29.***.*11-81, filho de Antônio de Sousa Mangueira e Francisca Rolim de Sousa, denunciado como incurso no artigo 306, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, a Juíza de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2 Setor Administrativo, Lote 420, Fórum Lúcio Batista Arantes, Sala 85, Planaltina/DF.

Telefone: 3103-2422.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Eu, VILANÍ SOARES DA COSTA, Diretora de Secretaria, assino digitalmente por determinação da MMa.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

Planaltina/DF, 25 de julho de 2024 12:25:32
29/07/2024 17:13

Expedição de Edital.
25/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:47

Recebidos os autos
24/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
24/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 05:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/04/2024 14:26

Recebidos os autos
02/04/2024 14:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 13:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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