12/09/2025 16:49

Expedição de Ato Ordinatório.
12/09/2025 16:46

Recebidos os autos
12/09/2025 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
12/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
12/09/2025 15:59

Recebidos os autos
12/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:18

Expedição de Ato Ordinatório.
28/08/2025 14:43

Recebidos os autos
28/08/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
28/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
28/08/2025 13:42

Recebidos os autos
28/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:41

Recebidos os autos
30/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 13:49

Recebidos os autos
29/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:41

Recebidos os autos
14/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 19:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:44

Expedição de Ato Ordinatório.
30/10/2024 11:35

Recebidos os autos
30/10/2024 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
30/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, considerando que o cálculo do quinhão dos herdeiros não é simples, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração do esboço de partilha para cada inventariado, considerando que: 1) O espólio de Maria Pereira Melo de Araújo é herdeira em relação aos bens particulares de Vicente Ferreira de Araujo indicados no item “a” dessa decisão e meeira do veículo indicado no item “b”; 2) Em relação à herança de Vicente, observar o disposto no artigo 1.841 do Código Civil, em relação apenas aos descendentes. 3) A herança de Maria constituída dos itens “a” e “b” será adjudicada ao herdeiro Cleber Pereira de Araújo, seu único sucessor.

Publique-se.

Intimem-se.
29/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
28/10/2024 15:39

Recebidos os autos
28/10/2024 15:39

Deliberada da partilha
27/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Para não indeferir a petição inicial nessa oportunidade, concedo pela última vez o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da integral da decisão de ID 192508419 para: 1) Apresentar as declarações dos bens do acervo e o plano de partilha individualizado para cada inventariado nos termos do artigo 653 do CPC, observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa da inventariante e dos de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 1/5 da cota dos imóveis deixado pelo inventariado, e 100% do veículo, individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos. 2) Instruir o processo com a documentação comprobatória da propriedade, domínio e ou titularidade de direitos aos bens imóveis arrolados (Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, se o caso, escritura pública, certidão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), contrato de cessão de direitos e procurações, conforme o caso).

Decorrido o prazo, sem atendimento dessa decisão, façam os autos conclusos para indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2024 10:22

Recebidos os autos
19/08/2024 10:22

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça à Lucilene Marques Ferreira da Silva, tendo em vista que apresentou renda incompatível com a alegada hipossuficiência de renda.

Com efeito, o documento de ID 198428879 comprova que sua renda é de R$ 11.758,12 (onze mil e setecentos e cinquenta e oito reais e doze centavos).

Conforme entendimento firmado pela jurisprudência desta Corte considera hipossuficiente aquele que aufere renda familiar bruta não superior a 5 salários mínimos o mesmo adotado pela Defensoria Pública - para concessão do benefício de gratuidade de justiça, conforme seguinte precedente: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

NÃO DEMONSTRADA.

INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

A Carta Política de 1988, resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. 2.

O caput do art. 98 do Código de Processo Civil aponta como pressupostos para usufruir da benesse aqui tratada a insuficiência de recursos do jurisdicionado para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. 3.

Esta Turma, em sua maioria, possui entendimento pela adoção do critério objetivo de 5 (cinco) salários-mínimos de remuneração - o mesmo adotado pela Defensoria Pública - para concessão do benefício de gratuidade de justiça.

Assim, se a parte agravante aufere renda bruta superior a este parâmetro, não pode ser considerada hipossuficiente para fins do benefício da gratuidade de justiça. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1891669, 07174657220248070000, Relator(a): EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 16/7/2024, publicado no DJE: 25/7/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Isto posto, recolha as custas processuais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Quanto à emenda, no mesmo prazo deverá dar cumprimento integral à decisão de ID 192508419, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Esclareço que o espólio MARIA PEREIRA MELO DE ARAÚJO deverá ser incluída rol de herdeiros de Vicente, tendo em vista que é herdeira nos termos do artigo 1.829, inciso I, do Código Civil quanto aos bens particulares do inventariado e os bens lhes transmitidos por herança deverão ser adjudicados ao herdeiro CLEBER PEREIRA DE ARAÚJO, seu único sucessor.

Advirto, desde já que os débitos tributários de IPTU/TLP e IPVA deverão ser quitados.

Publique-se.

Intime-se.
29/07/2024 22:55

Recebidos os autos
29/07/2024 22:55

Gratuidade da justiça não concedida a LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - CPF: *02.***.*03-00 (HERDEIRO).
29/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/05/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:45

Recebidos os autos
06/05/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:25

Recebidos os autos
09/04/2024 09:25

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/04/2024 15:40

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
03/04/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711252-87.2024.8.07.0020

Banco Volkswagen S.A.

Paulo Rogerio da Silva

Advogado: Laysa Fernandes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0705281-94.2023.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Maria Ivone Pereira Damasceno

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0712830-27.2024.8.07.0007

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Ana Lidia de Souza Lemos Franco

Advogado: Mariana Melo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0726126-40.2024.8.07.0000

Silvia Ribeiro Tome

Ismael Tome

Advogado: Alessandra Maia Homem D'El-Rei

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0706695-30.2023.8.07.0008

Residencial Paranoa Parque - 7 Etapa - Q...

Genilse Marques de Oliveira

Advogado: Jessica Lorranna Silva de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 09:12

Exibir Processo