12/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada ao ID nº 247984396, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, determino a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/09/2025 15:07

Recebidos os autos
10/09/2025 15:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/09/2025 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/09/2025 16:44

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774644-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D' TUDO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: OSVALDO PEREIRA BORGES JUNIOR EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor de R$ 6,152.44 bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Considerando que o valor não quita a obrigação, no mesmo prazo, deverá a parte Exequente indicar novos bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
29/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 19:04

Recebidos os autos
28/08/2025 19:04

Deferido o pedido de D' TUDO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-18 (EXEQUENTE).
28/08/2025 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
02/08/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/07/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 16:07

Expedição de Carta.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 17/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 17:14

Recebidos os autos
12/05/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:10

Recebidos os autos
07/04/2025 13:10

Deferido o pedido de D' TUDO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-18 (REQUERENTE).
07/04/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 04:40

Processo Desarquivado
02/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 18:36

Recebidos os autos
13/02/2025 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/02/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 19:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de REDE VIVAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 18:45

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:29

Recebidos os autos
20/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de REDE VIVAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 19:47

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MEDSUL SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA EIRELI - ME em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de PLANALTO CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:23

Recebidos os autos
17/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 13:57

Recebidos os autos
07/06/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:06

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:52

Recebidos os autos
09/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 20:32

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 20:30

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de PLANALTO CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
21/01/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:53

Recebidos os autos
08/01/2024 18:53

Recebida a emenda à inicial
20/12/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/12/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:07

Recebidos os autos
19/12/2023 13:07

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 18:47

Juntada de Petição de intimação
18/12/2023 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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