20/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2025 19:45

Recebidos os autos
14/08/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de TRANSCOOPER TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:09

Recebidos os autos
30/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761333-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURO ANSELMO LUCAS SANT ANNA REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 20/08/2025, às 15 horas e 30 minutos, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmYzMzUyOGYtMDk4Mi00N2RkLTliZDktOTVhZTRiOTY3MTZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7d Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

Para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º- Os participantes devem acessar: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ e seguir as instruções lá contidas para o devido acesso à audiência agendada. 2º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão.

A sala só será aberta no horário da sessão. 3º- Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. 5º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. 6º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência. 7º- Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora, fornecendo à testemunha o link de acesso à audiência.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
07/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:01

Recebidos os autos
28/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761333-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURO ANSELMO LUCAS SANT ANNA REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Defiro o pedido do réu, ID 217814593.

Designe-se data para realização da audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma virtual, por meio da plataforma Teams.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:40

Recebidos os autos
06/03/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 09:31

Recebidos os autos
11/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:44

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:02

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/09/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761333-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURO ANSELMO LUCAS SANT ANNA REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 11:56

Recebidos os autos
29/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:55

Outras decisões
12/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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