06/09/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:21

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 15:26

Recebidos os autos
06/09/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/09/2024 14:23

Processo Desarquivado
04/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:11

Transitado em Julgado em 24/07/2024
28/08/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:36

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704899-40.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO N 17 EXECUTADO: ALINE PEREIRA DE AZEVEDO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 205173187) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Promova a Secretaria o desbloqueio de quaisquer valores porventura localizados em contas da parte executada.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 16:18

Recebidos os autos
24/07/2024 16:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/07/2024 11:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ALINE PEREIRA DE AZEVEDO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ALINE PEREIRA DE AZEVEDO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 15:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
28/06/2024 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Deferido o pedido de CONDOMINIO N 17 - CNPJ: 30.***.***/0001-23 (REQUERENTE).
28/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/06/2024 07:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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