15/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
14/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 21:00

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de CRISTIANNE PEREIRA NASCIMENTO TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:11

Recebidos os autos
03/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2025 10:10

Recebidos os autos
23/05/2025 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
06/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:09

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754214-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANNE PEREIRA NASCIMENTO TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
09/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:00

Recebidos os autos
07/01/2025 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 19:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 19:12

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CRISTIANNE PEREIRA NASCIMENTO TEIXEIRA em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:22

Recebidos os autos
21/11/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/11/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:28

Recebidos os autos
18/10/2024 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754214-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANNE PEREIRA NASCIMENTO TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
30/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754214-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANNE PEREIRA NASCIMENTO TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial e a emenda.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
26/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:03

Recebidos os autos
26/07/2024 15:02

Outras decisões
23/07/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:48

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:16

Recebidos os autos
04/07/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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