09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO WHATELY PAIVA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de RPL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:18

Recebidos os autos
27/08/2025 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/08/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual
25/08/2025 17:08

Desentranhado o documento
25/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 15:55

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO WHATELY PAIVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RPL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:39

Recebidos os autos
01/07/2025 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2025 05:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO WHATELY PAIVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RPL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730945-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RPL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, LUCAS DE MELO WHATELY PAIVA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Aguarde-se decisão na execução conexa (n. 0737774-19.2021.8.07.0001) acerca da nulidade da intimação da decisão id. 186280804, proferida naquele feito e que embasou a sentença de rejeição liminar em face da intempestividade, prolatada nestes embargos no id. 205719255.

Traslade-se cópia desta decisão para aqueles autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/08/2024 10:00

Recebidos os autos
11/08/2024 10:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/08/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730945-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RPL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, LUCAS DE MELO WHATELY PAIVA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Trata-se de embargos do devedor opostos em face da ação de execução (autos nº 0737774-19.2021.8.07.0001), entre as partes em epígrafe.

A hipótese é de rejeição liminar dos embargos, ante a sua manifesta intempestividade.

Ao que se deflui, os ora embargantes, cometendo erro grosseiro, apresentaram peça intitulada embargos à execução no bojo do feito executivo, tendo este Juízo, por meio da decisão de id. 186280804 daqueles autos, considerando tratar-se de erro sanável, concedido o prazo de 15 dias para os embargantes promovessem o desentranhamento, distribuição por dependência e autuação em apartado dos embargos à execução opostos, em conformidade com as exigências legais quanto à forma de processamento, sob pena de não conhecimento.

O prazo de 15 dias encerrou-se em 08/03/2024, conforme expediente eletrônico.

Ocorre que os presentes embargos foram distribuídos a este Juízo apenas em 26/07/2024, quando já precluso o prazo.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos opostos, o que faço com fundamento no art. 918, inciso I, do CPC.

Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais, tendo em vista que indefiro a gratuidade de justiça postulada, pois não comprovada a miserabilidade econômica alegada, que se mostra incompatível com a objeto da execução (dívida de financiamento de vultoso valor).

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução conexa.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/07/2024 19:37

Recebidos os autos
29/07/2024 19:37

Indeferida a petição inicial
29/07/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/07/2024 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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