11/09/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 13:54

Expedição de Ofício.
20/08/2024 13:32

Recebidos os autos
20/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718211-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS HANI MASSUH MUATI EXECUTADO: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o exequente fica intimado acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 16:58:07.
09/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2024 12:45

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MATHEUS HANI MASSUH MUATI em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES PEREIRA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito para fins de protesto.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/06/2024 08:39

Recebidos os autos
23/06/2024 08:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/06/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:48

Recebidos os autos
11/06/2024 12:48

Indeferido o pedido de MATHEUS HANI MASSUH MUATI - CPF: *56.***.*54-50 (EXEQUENTE)
11/06/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
20/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/05/2024 19:03

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718211-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS HANI MASSUH MUATI EXECUTADO: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que a parte Exequente apresentou planilha atualizada do débito ao ID nº 191351128191351128, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC). a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, caso o bloqueio seja integral, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Determino a defiro a inclusão do nome Executado no sistema SERASAJUD.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:44:00.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/04/2024 18:33

Recebidos os autos
01/04/2024 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:09

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 18:22

Desentranhado o documento
18/03/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 18:22

Desentranhado o documento
18/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Retire-se o sigilo da petição de ID nº 190004391, eis que não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC.

Determino a indisponibilidade das petições de ID nº 190004388 e 190004381.

Fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Após, analisarei a petição de ID nº 190004391.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/03/2024 08:58

Recebidos os autos
15/03/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718211-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS HANI MASSUH MUATI EXECUTADO: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 18:59:09.
04/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/02/2024 23:01

Expedição de Mandado.
30/01/2024 14:09

Recebidos os autos
30/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:58

Recebidos os autos
10/01/2024 16:58

Deferido o pedido de MATHEUS HANI MASSUH MUATI - CPF: *56.***.*54-50 (EXEQUENTE).
09/01/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
08/12/2023 17:21

Recebidos os autos
08/12/2023 17:21

Outras decisões
08/12/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 17:40

Recebidos os autos
17/11/2023 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/11/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:40

Recebidos os autos
10/11/2023 16:40

Outras decisões
08/11/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 11:16

Recebidos os autos
02/11/2023 11:16

Outras decisões
31/10/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718211-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATHEUS HANI MASSUH MUATI REQUERIDO: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

Promovam-se as retificações necessárias.

Intime-se a parte devedora para o pagamento da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do disposto no art. 523, §1º, do CPC.

Transcorrido o prazo e não comprovado o pagamento, atualize-se a dívida.

Efetuado o pagamento, intime-se a parte credora para receber e dar quitação, no prazo de 3 (três) dias.

Em igual prazo, a parte credora deverá informar eventual saldo devedor, sob pena de ser presumida a satisfação da dívida.

Após, expeça-se ofício à instituição financeira, solicitando a transferência do valor depositado para a conta informada na petição de ID 169016580 (Banco Bradesco Prime - 237, Agência 1228 e Conta 616738-1, em nome de Matheus Hani Massuh Muati), segundo os requisitos legais.

Deixando a parte credora de informar dívida remanescente, arquive-se.

BRASÍLIA (DF), 19 de setembro de 2023.

Documento assinado digitalmente.
25/09/2023 18:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 18:19

Recebidos os autos
19/09/2023 18:19

Outras decisões
18/09/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/09/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 17:37

Processo Desarquivado
05/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:59

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 18:58

Transitado em Julgado em 16/08/2023
18/08/2023 17:41

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES PEREIRA em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718211-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATHEUS HANI MASSUH MUATI REQUERIDO: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / SENTENÇA Embargos tempestivos, razão pela qual deles conheço.

Nos moldes do artigo 1022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.

No caso em tela, percebo que o recurso manejado pelo embargante visa modificar o entendimento plasmado no decisum impugnado, razão pela qual concluo que maneja recurso inadequado.

As questões atinentes aos termos iniciais dos juros de mora e correção já foram descritas na sentença, com a respectiva fundamentação.

Observo que a avaliação das provas constantes dos autos foi detidamente feita, com a apreciação dos documentos juntados, além de sua prestabilidade a servir de fundamento ao decisum.

Deve ser realçado ainda que o juiz não é obrigado a se manifestar sobre todas as alegações autorais, mas apenas a respeito daquelas capazes de infirmar as suas conclusões.

Assim, os fundamentos lançados na sentença remanescem em todos os seus termos.

Desse modo, conheço dos embargos de declaração e os rejeito.

P.

I.
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES PEREIRA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 15:51

Recebidos os autos
26/07/2023 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/07/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/07/2023 16:59

Recebidos os autos
24/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/07/2023 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
04/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 13:27

Recebidos os autos
04/07/2023 13:27

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 12:17

Recebidos os autos
30/06/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 01:25

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES PEREIRA em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
01/06/2023 20:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 20:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 02:48

Decorrido prazo de MATHEUS HANI MASSUH MUATI em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:13

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:44

Recebidos os autos
20/04/2023 12:44

Deferido o pedido de MATHEUS HANI MASSUH MUATI - CPF: *56.***.*54-50 (REQUERENTE).
17/04/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/04/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 19:18

Recebidos os autos
03/04/2023 19:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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