STJ - 0709231-08.2023.8.07.0010

25/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

17/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220540/2025

17/03/2025 16:23

Protocolizada Petição 220540/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 15:20

Não conhecido o recurso de RICHARD PETTER GOMES FERREIRA

13/03/2025 15:20

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS e LUCAS MORAIS DE SOUZA

30/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966787/2024

30/10/2024 18:05

Protocolizada Petição 966787/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

16/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 11:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/10/2024 12:55

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS