15/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:33

Recebidos os autos
11/09/2025 18:33

Outras decisões
11/09/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2025 17:28

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:50

Recebidos os autos
21/08/2025 14:50

Outras decisões
20/08/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 20:27

Recebidos os autos
13/08/2025 20:27

Outras decisões
13/08/2025 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:01

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 16:31

Recebidos os autos
12/08/2025 16:31

Outras decisões
11/08/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/08/2025 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/08/2025 07:41

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FABIOLA CRUZ DE SOUSA MACIEL em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/07/2025 20:02

Recebidos os autos
27/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FABIOLA CRUZ DE SOUSA MACIEL em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 20:41

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:34

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:14

Recebidos os autos
11/10/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/10/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIOLA CRUZ DE SOUSA MACIEL em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIOLA CRUZ DE SOUSA MACIEL em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:02

Recebidos os autos
15/08/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 15:22

Recebidos os autos
26/07/2024 15:22

Outras decisões
25/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 04:27

Decorrido prazo de FABIOLA CRUZ DE SOUSA MACIEL em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 16:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 15:32

Recebidos os autos
10/06/2024 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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