22/08/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 10:35

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JANAINA VALERIA ESCANE GUSMAO em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:45

Recebidos os autos
28/07/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JANAINA VALERIA ESCANE GUSMAO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:29

Recebidos os autos
14/07/2025 13:29

Outras decisões
10/07/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 18:47

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:44

Recebidos os autos
01/07/2025 14:44

Outras decisões
30/06/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:21

Recebidos os autos
26/06/2025 12:21

Outras decisões
18/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/06/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:57

Recebidos os autos
10/06/2025 17:57

Outras decisões
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JANAINA VALERIA ESCANE GUSMAO em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual
02/06/2025 16:35

Desentranhado o documento
02/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:25

Recebidos os autos
29/05/2025 14:25

Outras decisões
28/05/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 17:05

Recebidos os autos
28/05/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/05/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:26

Recebidos os autos
19/05/2025 13:26

Outras decisões
13/05/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JANAINA VALERIA ESCANE GUSMAO em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:32

Recebidos os autos
03/04/2025 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/04/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:58

Recebidos os autos
31/03/2025 16:58

Outras decisões
28/03/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:45

Recebidos os autos
26/03/2025 15:45

Outras decisões
26/03/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
16/03/2025 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 13/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 12:14

Recebidos os autos
07/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:14

Outras decisões
07/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2025 12:53

Recebidos os autos
10/01/2025 12:53

Outras decisões
09/01/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/01/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 14:57

Transitado em Julgado em 17/12/2024
27/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de JANAINA VALERIA ESCANE GUSMAO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:00

Recebidos os autos
28/11/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 01:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:10

Recebidos os autos
04/11/2024 14:10

Outras decisões
04/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765527-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JANAINA VALERIA ESCANE GUSMAO REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/10/2024 15:01

Recebidos os autos
14/10/2024 15:01

Outras decisões
10/10/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:10

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 11:53

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2024 15:48

Recebidos os autos
20/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 15:21

Recebidos os autos
16/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/08/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0765527-95.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JANAINA VALERIA ESCANE GUSMAO REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer, a título de tutela de urgência, a exclusão do seu nome dos cadastros de proteção ao crédito, alegando tratar-se de inscrição indevida, decorrente de débito inexistente, já que nunca possuiu qualquer vínculo com a ré Emende-se a inicial para: 1.

Juntar comprovante de endereço e procuração; 2.

Apresentar boletim de ocorrência, caso entenda ter sido vítima de fraude; e 3.

Formular pedido expresso de declaração de inexistência de débito.

BRASÍLIA - DF, 26 de julho de 2024, às 17:18:20.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
29/07/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 15:44

Recebidos os autos
29/07/2024 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2024 17:22

Recebidos os autos
26/07/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717917-61.2024.8.07.0007

Cometa Distribuidora de Pecas Automotiva...

Rodas Diesel Pecas e Servicos Eireli

Advogado: Bruno Candotti Rodrigues da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0708638-76.2023.8.07.0010

Daniel Candido Couto

Evangelista Ramos Barbosa

Advogado: Luis Henrique Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0702071-59.2024.8.07.0021

Luana Clementino de Sousa

Topazio Imperial Promocao de Vendas e Pu...

Advogado: Arthur Teruo Arakaki

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0702071-59.2024.8.07.0021

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Topazio Imperial Promocao de Vendas e Pu...

Advogado: Ercilia Alessandra Steckelberg

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0710167-72.2024.8.07.0018

Gladys Marques de Barros

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2024 14:24

Exibir Processo