11/04/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 23:13

Recebidos os autos
28/03/2025 23:13

Determinado o arquivamento
24/03/2025 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:51

Recebidos os autos
03/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de MONICA SUELY DE ASSUNCAO SOUSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 01:35

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:49

Recebidos os autos
03/11/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 21:49

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 19:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2024 12:02

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0765613-66.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONICA SUELY DE ASSUNCAO SOUSA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
26/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:06

Recebidos os autos
26/07/2024 17:06

Indeferido o pedido de MONICA SUELY DE ASSUNCAO SOUSA - CPF: *36.***.*37-49 (REQUERENTE)
26/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/07/2024 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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