22/11/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
22/11/2024 08:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024
11/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001913/2024
11/11/2024 16:17

Protocolizada Petição 1001913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024
06/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 817331/2024 - AgRg
05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817331 - AgRg no RHC 204058 - Publicação prevista para 06/11/2024
30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS MATHEUS SILVA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00817331/2024 - AgRg no RHC 204058/DF
03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024
02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2024 17:07

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817331/2024 - AgRg no RHC 204058/DF
18/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/09/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 817331/2024
17/09/2024 21:01

Protocolizada Petição 817331/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/09/2024
13/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805963/2024
13/09/2024 17:42

Protocolizada Petição 805963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024
12/09/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024
11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024
11/09/2024 16:20

Conhecido o recurso de LUCAS MATHEUS SILVA DE SOUZA (PRESO) e não-provido
09/09/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
09/09/2024 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 201650 (2024/0273479-5)
09/09/2024 07:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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