01/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710152-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES GUIMARAES DE CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao certificado no ID 246442188, determino a expedição de alvará de restituição do montante bloqueado no ID 246442188 (R$ 16.750,16) ao DF.

Expeça-se alvará de transferência do outro valor para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 18:19:42.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/08/2025 17:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 17:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 17:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 17:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:24

Recebidos os autos
26/08/2025 18:24

Outras decisões
22/08/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:20

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
13/08/2025 04:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/08/2025 04:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
07/05/2025 15:14

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:49

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:49

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:49

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:15

Recebidos os autos
27/03/2025 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
27/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 19:27

Recebidos os autos
22/01/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:27

Outras decisões
22/01/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:37

Recebidos os autos
12/12/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/12/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:12

Recebidos os autos
24/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/10/2024 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 22:06

Recebidos os autos
04/09/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710152-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES GUIMARAES DE CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as razões invocadas pelo Distrito Federal em sua manifestação colacionada ao Id 205545773, concedo-lhe o prazo suplementar de 20 (vinte) dias - já em dobro - para cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imputada nos autos.

Sobrevindo manifestação, intime-se a parte exequente para que informe se a obrigação foi efetivamente cumprida.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 12:37:08.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:08

Recebidos os autos
29/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
29/07/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:27

Recebidos os autos
07/06/2024 14:27

Outras decisões
07/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/06/2024 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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