03/12/2024 21:55

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:43

Recebidos os autos
13/11/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
08/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 16:33

Transitado em Julgado em 21/10/2024
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de O & J CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:38

Recebidos os autos
17/10/2024 15:38

Extinto o processo por desistência
16/10/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/10/2024 16:08

Recebidos os autos
16/10/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 18:26

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704836-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME REU: O & J CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 208748085, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/08/2024 19:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704836-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME REU: O & J CONSTRUCOES LTDA RÉU: Nome: O & J CONSTRUCOES LTDA Endereço: QUADRA 29 CONJUNTO 21, SN, LOTE 02 LOJA 01/, PARANOA, DF - CEP: 71573-017.

Telefones: (61) 98632-1507 / (61) 3408-1507.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO Trata-se de procedimento monitório.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, pois, o pedido monitório, na forma dos artigos 700 a 702 todos do CPC.

Cite-se, para cumprir a obrigação referida na petição inicial, realizando o pagamento da quantia de R$ 27.940,76 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), referente ao principal, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.

Paranoá/DF, 9 de agosto de 2024 13:55:57.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito ORIENTAÇÕES PARA O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA: 1- As citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal (CPC, artigo 212, § 2º). 2- Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar (CPC, artigo 252).

ADVERTÊNCIAS PARA A PARTE CITADA: 1- Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o réu dispensado do pagamento de custas processuais (CPC, artigo 701, § 1º) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (CPC, artigo 701, "caput"). 2- No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, artigo 701, § 5º c/c artigo 916). 3- O prazo para oferecer embargos é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido. 4- Caso não efetue o pagamento nem ofereça embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo. 5- Não sendo oferecido embargos, será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (CPC, artigo 344).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (CPC, artigo 346). 6- A parte citada deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. 7- A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público.

ENDEREÇO DA VARA CÍVEL - PARANOÁ: Vara Cível do Paranoá da Circunscrição do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

OBSERVAÇÃO: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão abaixo descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 206911506 Ação Monitória Petição Inicial 24080814050466300000188882885 206911512 2.

PROCURAÇÃO - AD JUDICIA - UNIFICADA - NOVA CASA - MAIO.2024 Procuração/Substabelecimento 24080814050559500000188884291 206911515 3.

CONTRATO SOCIAL NOVA CASA Contrato social 24080814050687300000188884293 206911519 4.

DOCUMENTO PESSOAL PRESIDENTE NC Documento de Identificação 24080814050788200000188884297 206911524 5.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL - NOVA CASA Outros Documentos 24080814050865500000188884302 206911528 6.

Ata Assembleia Extraordinária Outros Documentos 24080814050968100000188884305 206911530 7.

CERTIDÃO SIMPLIFICADA - O & J CONSTRUÇÕES Outros Documentos 24080814051122400000188884307 206911533 8.

Comprovante de Inscrição CNPJ Outros Documentos 24080814051234100000188884309 206911535 9.

NOTIFICAÇÃO - A.R.

Outros Documentos 24080814051375700000188884311 206911540 10.

NOTAS FISCAIS Outros Documentos 24080814051485300000188884316 206911543 11.

PLANILHA DE DÉBITO Outros Documentos 24080814051751400000188884317 206912445 12.

PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA Outros Documentos 24080814051864100000188884319 206912449 Guia de Custas Iniciais Guia 24080814051943800000188884323 206912453 Comprovante de Pagamento Comprovante de Pagamento de Custas 24080814052043700000188884327
09/08/2024 19:31

Recebidos os autos
09/08/2024 19:31

Deferido o pedido de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 74.***.***/0002-00 (AUTOR).
09/08/2024 04:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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